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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Política de recessão de Zé Leite gera economia de R$ 10 milhões

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT), seguindo o exemplo de vários municípios da região do Cariri, adotou nos últimos meses uma política de recessão. Cortou gastos com a máquina pública, comprometendo, inclusive, serviços essenciais; reduziu salários e demitiu servidores, alegando não dinheiro para o custeio do Município.

A economia acabou dando resultado e o município já acumula cerca de R$ 10,2 milhões em poder da administração. Os saldos positivos variam de R$ 300 mil a R$ 2 milhões, distribuídos em várias contas da gestão. Apesar de positivo, o caixa está sendo visto com desconfiança pela bancada de oposição na Câmara Municipal.

Para o vereador Rildo Teles (PSL), autor da pesquisa junto a Secretaria de Finanças, o dinheiro poderia estar sendo usado para manter os salários dos servidores ou comprar remédios. O vereador diz temer o que será feito deste dinheiro, já que, se aproxima o período e são várias as denúncias de corrupção da gestão.

Rildo avalia que enquanto o dinheiro está parado, a população e os servidores estão sofrendo. “O prefeito fica dizendo que não tem dinheiro, mas o balanço financeiro do Município diz o contrário. A Prefeitura tem mais de R$ 10 milhões em caixa, enquanto o prefeito fica cortando salários e reduzindo carga horária de servidor,” disse Rildo.

O vereador disse que vai levar o caso à Câmara, onde pedirá ajuda para fazer uma fiscalização minuciosa da aplicação desses recursos retidos nos cofres do Município. Rildo observa que os fundos próprios são os mais vulneráveis. “A economia deste dinheiro, tem um custo alto a população que não recebe benefícios a que tem direito; por isso, vamos fiscalizar de perto a aplicação do dinheiro público,” disse Rildo.

O vereador Rildo citou o Departamento Municipal de Transito (Demutran) para exemplificar o descaso com a aplicação dos recursos. Segundo o balanço, o órgão tem mais de R$ 1 milhão na conta; enquanto isso, segundo o vereador, existem veículos precisando de reparos, vias necessitando de pinturas e sinalização, esperando uma autorização que na chega.

Em nota, o prefeito Zé Leite justificou o caixa como verba carimbada e que poderia ser usada para fins diversos da destinação.

Redução ilegal

O agravante é que para fazer a economia, o prefeito Zé Leite tomou medidas como a redução de salários em cerca de 50%. É o caso recente de várias categorias que tiveram seu expediente reduzido pela metade e os salários acompanharam a redução. Os servidores passaram a receber menos que o salário mínimo, o que, se configura infração as Leis Trabalhistas.

Na gestão do prefeito Zé Leite, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e o Ministério Público do Estado (MPCE), garantiu o nenhum servidor ganharia menos que um salário mínimo.

Sobre o TAC, o promotor do Ministério Público do Estado, em Barbalha, Klecyus Weyne de Oliveira, disse que se comprovado o descumprimento o prefeito fica passível de pena pecuniária, como multa diária e, até, ser enquadrado por crime de improbidade administrativa.

Zé Helder denunciado em Várzea Alegre

O ex-prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo, o Zé Helder, recebeu um duro golpe nas suas pretensões de comandar novamente o município. Ao lado da empresária Patrícia Adriana Soares, o ex-prefeito foi denunciado à Justiça Federal por desvio de verba, fraude em licitações, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Adriana é proprietária da empresa “Soares & Silva Comércio e Construções”, apontada pela Polícia Federal como empresa fantasma. O esquema foi exposto pela “Operação Gárgula”, em 2009, quando Zé Helder era prefeito.

Na época, a operação prendeu vários envolvidos. Além de Várzea Alegre, o Ministério Público Federal (MPF), investiga a atuação da empresa em outros municípios do Ceará, como fornecedora de notas frias. Zé Helder não se pronunciou sobre a denúncia.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Denúncias marcam retorno das Câmaras no Crajubar

Duas das três Câmaras Municipais do Crajubar retornaram às suas atividades parlamentares no dia 1º de fevereiro. Os vereadores de Crato e Barbalha iniciaram o período legislativo entre acusações e defesas das administrações municipais. Em Juazeiro do Norte, o retorno está previsto para está quinta-feira (11) e promete seguir o mesmo ritmo.

Na Câmara de Barbalha, o prefeito Zé Leite enfrenta uma série de denúncias de descaso com o movimento de greve na saúde, além de redução e demissão de servidores. O prefeito é acusado de descaso com a aplicação dos recursos públicos ao manter mais de R$ 10 milhões em caixa, enquanto desenvolve uma política de recessão com demissões e perseguição aos permissionários do mercado público.

O prefeito Zé Leite enfrentará, ainda, uma investigação de Comissão Parlamentar Processante para investigar uma denúncia de mensalão entre a sua administração e vereadores da base aliada. Os lideres de bancadas devem se reunir nos próximos dias para indicação dos nomes que comporão a Comissão. O requerimento para instalação da Comissão foi de autoria do vereador Rildo Teles (PSL) e subscrito por toda a Casa.

Na Câmara do Crato, chegou a ser cogitado a entrada de um pedido de afastamento do prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), na primeira sessão do ano. O pedido acabou recuando, por falta de quórum favorável. No dia seguinte, o presidente da Câmara, vereador Pedro Alagoano (PSB), foi denunciado por vários vereadores, em reunião com o prefeito, por gestão dos recursos da Casa Legislativa.

O embate, com trocas de acusações entre base aliada e oposição deve ganhar novos capítulos. No decorrer da semana, o vereador Bebeto Anastácio (PSB), fez denúncias acerca da merenda escolar do município. As denúncias foram rebatidas pela gestão da Secretaria de Educação que promete acionar a justiça contra o vereador.

Com início nesta quinta-feira, a sessão da Câmara de Juazeiro do Norte deve trazer denúncias sobre o dinheiro da iluminação pública que não é usado para investimento no setor. São cerca de R$ 4 milhões na conta da Prefeitura que, segundo a denúncia do vereador Normando Sóracles (PSL), não estão sendo usados para o melhorando e ampliação da rede.

Além das denúncias, os vereadores devem votar projetos polêmicos referentes a questões salariais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores. Outro fato que deve ser motivo de debate público é a volta dos vereadores Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB), as atividades parlamentares. Os vereadores foram afastados pela justiça, no caso que ficou conhecido como escândalo das vassouras.

O Ministério Público do Estado, em Juazeiro do Norte, já se colocou contrário a volta dos parlamentares e deve pedir novo afastamento. Na avaliação de vários parlamentares do Crajubar, contatados pela reportagem do Jornal do Cariri, as tensões tendem a aumentar por se tratar de um ano eleitoral.

MPCE: Sem trégua no transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está decidido a resolver o problema do transporte escolar nos municípios do Ceará. Recentemente o órgão anunciou a elaboração de material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte.

O MP quer intensificar a fiscalização para garantir maior qualidade e segurança aos estudantes. Além dos promotores, devem receber o material as Prefeituras; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e de Educação; Conselhos do FUNDEB; Departamentos de trânsito, entre outros.

Aos prefeitos foi enviado, ainda, modelos de TAC, a ser firmado com o município, e petição para proposição de Ação Civil Pública. Devidamente advertidos, agora os gestores infratores não terão desculpas, nem tempo extra, para corrigir possíveis irregularidades.

Samuel se aproxima de Humberto em Assaré

Em Assaré, o prefeito Samuel Freire deu mais um passo rumo a sua reeleição. O prefeito petista comemora a divisão e o enfraquecimento da oposição ao seu governo. Na tática de repor apoios, sem destruir as candidaturas contrárias, Samuel conseguiu se aproximar do ex-candidato a prefeito Humberto Alencar.

A informação da aproximação de Samuel e Humberto Alencar desarticula o grupo do ex-prefeito Evanderto Almeida. O grupo oposicionista já ventilava aos quatro cantos a composição com Humberto. Outra conversa de Evanderto que não deu resultado foi com a vice-prefeita Maria É.

PCdoB entra na disputa em Assaré

O PCdoB de Assaré resolveu entrar na disputa deste ano pelo comando do Município. O ex-vereador e presidente do partido, Jocélio Leite, foi aclamado pelo Diretório local, como pré-candidato a prefeito. Jocélio foi o fundador do PT no município, mas saiu reclamando de abandono pelo atual grupo que comanda o partido.

Durante a reunião, os dirigentes comunistas avaliaram que existem dissidências a polarização entre o atual prefeito Samuel Freire e o ex-prefeito Evanderto Almeida. O pré-candidato recusa a qualificação de terceira via e se coloca como uma nova opção à disputa dos dois grupos majoritários.

Jocélio é candidato da oposição, tem oito pré-candidatos a vereador, e diz que já iniciou uma aproximação com o grupo da vice-prefeita, Maria É, e do ex-candidato a prefeito Humberto Alencar. Jocélio busca fortalecimento.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

MP investiga propaganda eleitoral irregular no Cariri

O trabalho para coibir a propaganda eleitoral irregular começou mais bem cedo para o Ministério Público do Estado. No Cariri os promotores já investigam casos em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Nada comparado as condutas observadas em Milagres e Abaiara.

No dia 27 de janeiro, o promotor da 26ª zona eleitoral, Saul Cardoso Onofre, emitiu recomendação aos prefeitos Hellosman Sampaio e Chico Sampaio; e mais, secretários, vereadores e demais agentes públicos.

O promotor orienta pela distância dos gestores de qualquer divulgação que caracterize propaganda eleitoral explícita extemporânea ou subliminar irregular. O MP já tem fortes indícios da prática nesses municípios e a desobediência à recomendação levará os gestores à responsabilização civil, administrativa e criminal, podendo causar inelegibilidade.

Confronto entre Afonso e Ronaldo em Nova Olinda

A disputa política entre o ex-prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio, e ao atual Ronaldo Sampaio já começou. O mais recente confronto aconteceu durante a sessão da Câmara de Vereadores no dia 4 deste mês.

Com maioria na Casa, Afonso segura a votação da Medida Provisória que regulamenta a contratação de temporários e comissionados para a Prefeitura. Em resposta, o prefeito Ronaldo articulou uma grande manifestação para pressionar os vereadores a votar a medida, mas não funcionou. A Câmara acabou derrubando a proposta.

Afonso e Ronaldo eram aliados, mas romperam. O problema é que a disputa pode paralisar setores importantes da gestão, como Saúde e Educação. O prefeito Ronaldo Sampaio ameaça recorrer à justiça e já anuncia o fechamento do Hospital Municipal e a paralisação do transporte escolar por falta de pessoal.

Milagres: Hellosman com dificuldades para aprovar contas na Câmara

O retorno do período legislativo na Câmara de Milagres não é positivo para o prefeito Hellosman Sampaio. Na primeira sessão do ano, dia 3 deste mês, foi protocolada a entrada das contas de governo, exercício de 2010, com parecer desfavorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O parecer identificou, entre outras irregularidades, a não aplicação do valor mínimo, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nas áreas da educação e saúde. A Câmara terá 60 dias, entre a notificação para defesa do prefeito e a votação do parecer.

O prefeito Hellosman já iniciou a corrida para convencer os dois terços dos votos da Casa, necessários para reverter a decisão do TCM. O problema é que, até as últimas sessões de 2015, Hellosman não contava com a maioria dos parlamentares na sua base aliada. Vai ter muito trabalho!

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Zé Leite enfrenta denúncia de corrupção generalizada

Com o retorno dos vereadores às atividades parlamentares, o prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT), deve enfrentar uma série de denúncias de corrupção em seu governo. Casos de cobrança de propinas para efetuar pagamento das medições de obras e a investigação sobre do provável mensalão, denunciado pela promotora Efigênia Cruz, devem movimentar esse início de ano.

Os casos foram denunciados pelos vereadores Rildo Teles (PSL) e André Feitosa (PPS) na Câmara Municipal e devem ser encaminhados ao Ministério Público. Apesar do secretário de Obras, Tales Edácio, negar a existência de propina e assegurar que não existe obras paradas, o vereador André aponta a paralisação nas obras da UBS da Vila Santa Teresinha, como exemplo do descaso com o dinheiro público.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Irmão do senador Eunício Oliveira morre em Lavras da Mangabeira

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (03), em Lavras da Mangabeira, o agropecuarista Milton Lopes de Oliveira (Miltão), irmão do senador Eunício Oliveira. Informações preliminares apontam que Miltão sofreu uma parada cardíaca em consequência de complicações na saúde.

Miltão passava por tratamento na próstata, agravado por complicações causadas por diabetes. Na terça-feira (02), Miltão esteve no Hospital São Vicente Paula, em Barbalha. Miltão tinha 74 anos e era o mais velho de sete irmãos. O agropecuarista era pai do ex-candidato a prefeito de Lavras da Mangabeira, Ildesser Oliveira.

O corpo deve ser velado em Lavras e o senador Eunício Oliveira já confirmou sua chegada, ainda, para esta quarta-feira.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

TCM e PGJ atuarão para coibir desmontes de Prefeituras após eleições

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por meio da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão em conjunto para evitar a desestruturação da máquina pública e o desmonte dos municípios cearenses após as eleições.

A parceria foi fechada durante encontro entre o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios. Aguiar anunciou que o programa Mais Capacidades, do TCM, será a principal ferramenta de atuação, com o lema “Orientar para Prevenir".

O segundo semestre de 2016 será dedicado à observância dos aspectos legais que norteiam o período eleitoral. O primeiro abrangerá a disseminação do projeto. Para o procurador-geral Plácido Rios, a parceria com o TCM é estratégica em razão da capacidade técnica do órgão, relevante para as atividades do Ministério Público.

(Com informações do Site Ceará News 7).