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terça-feira, 28 de julho de 2015

Barbalha: MPF pede cassação de Zé Leite

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu recurso da coligação “Barbalha do Povo”, denunciando o abuso de poder praticado pelo prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (PT) e da vice, Maria Betilde Sampaio Correia. O recurso contesta decisão da juíza da eleitoral da 31ª Zona, Alexandra Lacerda Batista Brito, que instituiu multa de R$ 100 mil.

O relatório da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE), se posiciona pela reforma parcial da decisão, mantendo a multa e acrescentando a pena de cassação de diploma de Zé Leite e Betilde Sampaio. Na avaliação do procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, junto ao TRE, qualquer outra condenação que não seja a cassação dos mandatos, seria respaldar a ilicitude cometida.

O prefeito Zé Leite e a vice Betilde Sampaio são acusados de realizar publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral. A prefeitura, sob o comando dos dois, teria mantido de fevereiro a dezembro de 2012, um programa na Rádio Barbalha FM, denominado “Barbalha em Foco”.

No programa eram difundidas as ações da administração, segundo a ação, com o único objetivo de promover a campanha eleitoral. Na avaliação do procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, junto ao TRE, qualquer outra condenação que não seja a cassação dos mandatos, seria respaldar a ilicitude cometida.

Durante o processo, a defesa de Zé Leite e Betilde Sampaio, reconhece a realização do programa, mas alega que a divulgação institucional foi suspensa durante o período vedado por lei. O art. 73. Vl ‘b’, da Lei 9.504/97 fala em suspensão de propagandas institucionais no período de três meses que antecedem o pleito.

Para rebater o argumento da defesa, o procurador Rômulo Moreira apresentou degravações de edições do programa, onde, segundo ele, é facilmente comprovada a continuidade do programa e as promoções ilegais ao nome do prefeito.

Ainda na decisão, o procurador diz que “a vedação da conduta descrita nos autos objetiva equacionar, o tanto quanto possível, a já desequilibrada balança eleitoral que naturalmente pende para o lado dos candidatos que concorrem à reeleição, com a concreta possibilidade de utilização da máquina administrativa.” Rômulo Moreira finaliza observando que manter a decisão de primeira instância é chancelar verdadeiro abuso de poder.

O relatório do MPF, Procuradoria Regional Eleitoral, foi enviado para ser analisado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Festa da oposição de Aurora

A festa dos filhos e amigos de Aurora, tradicional encontro de aurorenses que residem fora do município, neste ano serviu para outros debates, além das boas lembranças. Bem frequentado por moradores locais, o encontro foi pautado pelo tema da sucessão de 2016.

Entre os convidados mais assediados, o empresário Marcone Tavares, assumiu sua pré-candidatura a prefeito contra o grupo do atual prefeito Adailton Macedo. Para o empresário o município precisa mudar seus conceitos administrativos. O discurso ganhou o apoio de importantes seguimentos da sociedade aurorense.

Marcone agradeceu, mas observou que o pensamento só vai prosperar se tiver o apoio de toda a oposição do município. Terá que convencer o ex-prefeito Carlos Macedo, a maior força da oposição local. Adailton torce pela divisão.

Construção do hospital de Lavras vira polêmica

Causou polêmica o anuncio do governador Camilo Santana (PT), sobre a conclusão da segunda etapa do Hospital Municipal de Lavras da Mangabeira. Camilo assinou o termo de compromisso durante evento no paço da Prefeitura Municipal. Imediatamente, as lideranças oposicionistas ao governo Camilo no município se posicionaram para questionar o anuncio.

Com a divulgação de fotos, os questionadores garantem que não existe obra de hospital em andamento; portanto, não poderia ser uma segunda etapa, sim uma obra completa. Fontes do governo dizem que o embate político deve ser respondido pelo prefeito Gustavo Augusto, o Dr. Tavinho (PRB), que solicitou a obra. O governo Camilo se limitará a enviar e fiscalizar os cerca de R$ 2,1 milhões que serão destinados à obra.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Prefeito interino de Juazeiro enfrenta segunda manifestação em pouco mais de 30 dias

O prefeito interino de Juazeiro do Norte, Luis Ivan Bezerra (PTB), enfrentou nessa segunda-feira (27), mais uma manifestação dos profissionais da saúde, a segunda em pouco mais de 30 dias desde que assumiu a administração do município.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem, dos Postos de Saúde da Família, se concentraram em frente à Prefeitura para chamar atenção pelos 150 dias de greve, completados no sábado, dia 25. Durante a manifestação os profissionais levaram um bolo, apagaram velas e cantaram parabéns pelos 150 dias da greve, sem uma solução.

Quando assumiu o prefeito Luiz Ivan, disse que solucionar o problema da greve era prioridade da sua gestão. Hoje a categoria reclama da falta de atenção do prefeito que, em entrevista, disse que irá sentar com os grevistas somente no próximo dia 10 de agosto. A categoria reivindica a implantação de gratificação por insalubridade.

(Foto: Site Miséria).

As prioridades do governo Camilo na crise

As crises financeira e hídrica do Estado, virou assunto obrigatório nas reuniões do governador Camilo Santana com os prefeitos do Ceará. Os cerca de 25 gestores do Cariri, atendidos em audiência pelo governador, ouviram que a prioridade são as obras de convivência com a seca. Cinturão das águas e obras afins terão maior atenção das verbas do Estado.

Apesar do direcionamento da discussão, os prefeitos aproveitaram o momento para reivindicar outras necessidades e abordar questões políticas locais. As outras obras devem esperar ou se colocar em segundo plano; já as discussões políticas terão que ficar para o próximo ano.

Camilo tem o apoio da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), que defende um pacto entre governo do Estado e Municípios. A posição foi confirmada pelo presidente interino da entidade, prefeito Evanildo Simão. Até a segunda-feira (27), Camilo tinha atendido 104 gestores do Estado.

Trânsito violento continua assustando o Cariri

Quando o assunto é trânsito, os números continuam assustando as autoridades e a população do Cariri. Somente no último fim de semana foram 15 acidentes com três vítimas fatais. As mortes aconteceram duas em Brejo Santo e uma em Nova Olinda.

As três vítimas fatais, Adriano Gomes dos Santos, de 44 anos; Paulo Afonso dos Santos, de 32 anos; e Cícero Tenório da Costa, de 43 anos; estavam pilotando motos. Outros 12 acidentes aconteceram em Juazeiro do Norte (06), Barbalha (02) e os demais em Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Crato e Missão Velha.

O caso mais grave veio de Várzea Alegre, onde a jovem Katiana Araújo dos Santos, de 27 anos, teve fratura exposta e traumatismo craniano. Ela está internada em estado grave no Hospital Regional do Cariri.

No relatório final da violência no Cariri foram registradas, ao todo, oito mortes violentas. Além das três vitimas do trânsito, houve o registro de três homicídios, um suicídio e um afogamento.

(Cm informações e fotos do site Miséria).

domingo, 26 de julho de 2015

PMDB: Jarbas pede afastamento de Eduardo Cunha

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), publicou artigo onde defere duras críticas contra presidente da Câmara dos deputados e correligionário, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Jarbas defendeu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

Jarbas avalia que as dificuldades e embates deverão ser uma constante nos trabalhos do segundo semestre. Para o afastamento é o melhor caminho, até Cunha possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam.

Cacique do PMDB, Jarbas Vasconcelos define a decisão de Eduardo Cunha, de romper com o governo Dilma como "demonstração oportunista e aproveitadora". Para Jarbas, primeiro semestre na Casa foi marcado pelo "autoritarismo", com trabalhos realizados de forma "precipitada e desordenada".

Municípios do Cariri não atendem determinação da Aneel

Apenas três municípios da região do Cariri atenderam a resolução da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assumirem a responsabilidade pela iluminação pública. A região é composta por 32 municípios, mas somente, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, atenderam a determinação de manter e fiscalizar as redes locais.

O prazo para o cumprimento da determinação venceu em janeiro de 2015 e os municípios falam em relaxamento desse prazo. A Aneel diz que outra data será fixada, sem mais prorrogações. Os municípios alegam dificuldade financeira e falta de empresas especializadas para o cumprimento das metas.

Entre os municípios que conseguiram cumprir a determinação, o Crato é o único que assumiu a responsabilidade, estatizando o setor. Juazeiro e Barbalha terceirizaram os serviços.

Em Juazeiro, a empresa Geoplan Consultoria, Planejamento e Serviços Ltda., responsável pelo serviço, enfrenta críticas dos consumidores e da Câmara Municipal. Já em Barbalha, a empresa Citiluz foi contratada de forma temporária e emergencial. O município diz que fará nova licitação em breve.

Sindicato acusa prefeito de Várzea Alegre de perseguição

O Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes do Estado do Ceará, acusa a administração do prefeito Vanderlei Freire, de perseguição a três agentes de trânsito do município. Segundo nota do sindicato, os agentes respondem processos administrativos por supostas irregularidades no desempenho das funções. Entre os agentes, um é diretor do sindicato e outro é delegado de base no município.

Para o sindicato, o verdadeiro motivo é a atuação dos agentes no movimento grevista que acontece desde o dia 16 deste mês. A nota do sindicato aponta, ainda, falhas na montagem da comissão processante. Existem membros que não são concursados. O sindicato acusa a administração de perseguir, intimidar e tentar inibir o movimento que reivindica melhores condições de trabalho e pagamento de gratificação (Atividade de Trânsito) de 30% do salário base.

sábado, 25 de julho de 2015

FHC de volta ao normal e na contramão da política

Depois de propor na Folha de São Paulo, diálogo com o ex-presidente Lula e se mostrar disposto a debater temas como a reforma política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso volta para o seu normal e ataca. Na manhã deste sábado (25), ele publicou: "O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo".

Fernando Henrique também usou a coluna do jornalista Jorge Bastos Moreno e pediu para não interromperem suas férias (não se sabe de quê, como lembrou o articulista) com propostas de diálogo. Na contramão de FHC os governadores tucanos Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Simão Jatene, têm se mostrado abertos a uma conversa com o governo.

Veja a publicação:


Consulta: TCM quer melhorar Portal de Licitações

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realiza, a partir da próxima segunda-feira (27), uma pesquisa pública para receber sugestões de melhorias no acesso eletrônico ao Portal de Licitações dos Municípios. O TCM mantém o Portal de Transparência em sua página na internet (www.tcm.ce.gov.br).

O objetivo da análise é coletar informações que contribuam com o projeto de aperfeiçoamento do Portal, que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do órgão.

Na avaliação do presidente do TCM, Francisco Aguiar, é preciso fazer ajustes nos mecanismos de difusão de informações de interesse público. “Agindo dessa forma estaremos contribuindo para ampliar os canais de transparência, possibilitando à sociedade o acesso a conhecimento de qualidade”, disse Francisco Aguiar.

Preventivamente, foram identificados pontos a serem aperfeiçoados, mas o órgão deseja a participação das prefeituras e dos cidadãos para detectar novos possíveis aprimoramentos. A pesquisa pública pretende proporcionar maior facilidade e agilidade durante a busca e inserção de informações no sistema.

Entre as possíveis mudanças, o órgão aponta a inclusão de formas de contratação, Chamamento Público e Licitações Públicas Internacionais; ausência de mecanismos de busca que atendam às necessidades dos técnicos do TCM na fiscalização; existência de campos não obrigatórios, necessários para a atuação do controle externo; e ausência de documentos essenciais.

Camilo anuncia construção de hospital em Lavras da Mangabeira

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nessa sexta-feira (24), a conclusão da segunda etapa do Hospital Municipal de Lavras da Mangabeira. Camilo assinou o termo de compromisso durante evento no paço da Prefeitura Municipal. A obra deve custar cerca de R$ 2,1 milhões e atenderá, diretamente, a cinco distritos.

Camilo esteve acompanhado do prefeito municipal de Lavras, Gustavo Augusto Lima – Dr. Tavinho (PRB) –, e destacou que o hospital era um compromisso firmado mesmo antes de ser eleito. “Venho a Lavras para cumprir um compromisso que fiz, ainda como candidato, para realizar um sonho de
todos os moradores da região”, disse Camilo.

Estiveram presentes ao evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Albuquerque, além de prefeitos da região, secretários, vereadores e outras lideranças políticas. A obra é uma reivindicação histórica da população de Lavras.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

PMDB do Ceará inicia caça aos infiéis

O PMDB do Ceará começou nesta semana a caça aos infiéis, depois de processo disciplinar na comissão de ética do partido. O vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita, foi o primeiro da lista. Além de ter apoiado Camilo Santana (PT), o vereador integra abertamente a base de apoio ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Os próximos da lista devem ser o deputado federal Anibal Gomes e o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo. Os dois, também, apoiaram o atual governador Camilo Santana, nas eleições de 2014.

Fabiano Lobo vem conversando com o PT, mas espera uma conversa com o ex-governador Cid Gomes e com o governador Camilo Santana para definir seu rumo político. Ele é candidato à reeleição em 2016. Já o futuro de Aníbal Gomes é uma incógnita, principalmente, após seu nome ser citado na Operação Lava a Jato como um dos operadores do senador Renan Calheiros.

Eunício critica impeachment de Dilma

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, criticou a posição do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao abrir processos contra Dilma para serem analisados na Casa, após o rompimento com o governo.

Em entrevista ao colunista Ilimar Franco, Eunício disse que a mistura da crise política com a crise econômica é complicada. Mas que isso não é pré-requisito para tirar um presidente. Eunício finalizou fazendo a pergunta: Será que alguém quer uma ruptura?

Ministério Público freia gastos com festa de emancipação em Campos Sales

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou, no último dia 21, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município, para a redução de gastos com os festejos dos 116 anos de emancipação política. A festa, que acontecerá entre os dias 26 e 29 desde mês de julho, teve os recursos reduzidos em razão da seca prolongada que atinge o município.

Assinaram o documento o promotor Gleydson Leanndro Carneiro Pereira e os secretários José Wilton Leite Sobrinho (Cultura), José Carlos da Ponte Guimarães (Administração e Finanças) e Timóteo Mariano da Silva (procurador-adjunto do Município).

No ano de 2014, as festividades custaram mais de R$ 294 mil. Para este ano de 2015, a Secretaria de Cultura já havia licitado o valor de R$ 282 mil. O município está sob decreto de emergência, reconhecido pelo Governo do Estado e o descumprimento do TAC acarretará multa pessoal e diária no valor de R$ 1 mil.

Os documentos relativos às despesas deverão ser remetidos para o Ministério Público no prazo de 30 dias, a partir da sua liquidação pelo Município.

Artigo da Revista 'Science' descreve fóssil caririense

A revista americana “Science”, dessa quinta-feira (23), descreve o fóssil de uma nova espécie de cobra que tinha quatro patas e viveu no Brasil, há mais de 120 milhões de anos. Segundo os estudiosos a peça, que está na Alemanha, é originária da Formação Crato, na Bacia do Araripe cearense.

A descrição foi publicada em um artigo assinado pelo paleontólogo Britânico, David Martill. O material apresenta uma espécie que teria vivido no território, onde atualmente fica o Brasil, quando ainda existia o supercontinente Gondwana, integrante da parte sul da Pangea.

Segundo explica o diretor científico do Geopark Araripe, Álamo Feitosa, esse é o primeiro fóssil de cobra com quatro patas. Para ele isso muda a história evolutiva das cobras. O Geopark Araripe, onde foi encontrado o fóssil, tem uma área de 3,7 mil km² e abrange seis municípios do Cariri. Desde 2006, a região faz parte da Rede Mundial de Geoparques.

(Com informações do Portal G1).