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sábado, 20 de dezembro de 2014

Justiça anula decisão da Câmara de Juazeiro e derruba projeto dos R$ 22 milhões

Durou menos de 24 horas a decisão da Câmara de Juazeiro do Norte, sobre a mensagem (nº 69) do Executivo que pedia autorização para contratar empréstimo de R$ 22 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os vereadores aprovaram a mensagem na sessão ordinária dessa quinta-feira (18). Já na tarde dessa sexta-feira (19), o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, Guccio Carvalho, acatou pedido de liminar dos promotores do Ministério Público do Estado (MPCE), Silderlanio do Nascimento e Lucas Azevedo, pedindo a anulação da votação.

A denúncia, protocolada pelo vereador Tarso Magno (PR), citou a falta de respostas as consecutivas convocações da secretária de Gestão, Zarelle Catonho, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e o não recebimento dos documentos referentes à licitação e contratação da empresa “Zoraia Rodrigues”, responsável pela confecção do projeto. A empresa assinou contrato no valor de R$ 1 milhão, que depois foi reduzido para R$ 660 mil.

A decisão da justiça se baseou na denúncia do vereador Tarso Magno que ocupa o cargo de relator da Comissão de Orçamento e Finanças. O vereador alegou que na emenda em nenhum momento o prefeito cita a palavra “urgência”, para que o projeto tenha como prazo regimental sete dias. Tarso requer um prazo mínimo de 45 dias, já que, entende que o projeto não foi enviado em regime de urgência.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Ceará: Candidatos eleitos são diplomados

O governador eleito Camilo Santana (PT), o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB), os 46 deputados estaduais eleitos e mais os 22 deputados federais que formarão a bancada cearense na Câmara Federal participaram nessa sexta-feira (19), da cerimônia de diplomação organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Com o diploma, todos os eleitos estarão aptos a assumir seus respectivos mandatos em 1º de janeiro de 2015. A solenidade realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza, foi comandada pela desembargadora Iracema do Vale, presidente da Corte Eleitoral.

Este foi o último ato da Justiça Eleitoral relacionado ao pleito deste ano e o da desembargadora que deixa a presidência do TRE para assumir cargo idêntico no Tribunal de Justiça.

Câmara de Juazeiro elege novo presidente e aprova projeto dos R$ 22 milhões

A Câmara de Juazeiro do Norte realizou, nessa quinta-feira (18), a última sessão ordinária do ano de 2014 e uma sessão especial para eleger o novo presidente do Legislativo para o Biênio 2015-2016. A sessão ordinária foi, ainda, a última do biênio legislativo de 2013-2014.

Para a nova mesa diretora da Câmara, os vereadores votaram em chapa única, composta pelos vereadores: Danty Benedito (presidente), Gledson Bezerra (1º vice), Antônio Cledmilson (2º vice), Claudionor Mota (1º Secretário), Sargento Firmino (2º Secretário) e Sargento Nivaldo (3º Secretário).

Durante a votação os vereadores Capitão Vieira, Antônio de Lunga, Ronnas Motos, Adauto Araújo e Zé Ivan Leiteiro, se abstiveram de votar. A favor da chapa “Trabalho e Transparecia” votaram os vereadores: Normando Soracles, Antônio Cledmilson, João Borges, Cláudio Luz, Sargento Firmino, Bertran Rocha, Claudionor Mota, Preto Macedo, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio, Rita Monteiro, Tarso Magno, Darlan Lôbo e Mara Torres.

Antes, durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram, entre outros, o projeto do Executivo que pede autorização para contratar empréstimo no valor de R$ 22 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

O projeto voltou à pauta da Casa, após emissão de parecer do Procurador Geral da Câmara, Róseo Augusto Jacome, que confirmou o parecer anterior, corrigindo, o que alegou ser, um erro material de digitação, onde o art. 54 foi trocado pelo art. 45. O procurador discorreu, ainda, sobre os questionamentos do vereador Tarso Magno (PR), relator da Comissão de Orçamento e Finanças, que enumerou vários motivos que impediam a confecção do relatório.

Entre os motivos, o vereador citou as consecutivas convocações da secretária de Gestão, Zarelle Catonho, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e o não recebimento dos documentos referentes à licitação e contratação da empresa “Zoraia Rodrigues”, responsável pela confecção do projeto. A empresa assinou contrato no valor de R$ 1 milhão, que depois foi reduzido para R$ 660 mil.

Sobre os motivos apresentados pelo vereador Tarso Magno, o procurador avaliou que nenhum deles seria impedimento para o não cumprimento dos prazos regimentais e orientou que o projeto voltasse a pauta para apreciação e votação.

Tarso Magno voltou a questionar o relatório, desafiando o procurador e/ou o assessor jurídico a mostrarem a palavra “urgência” no corpo do projeto enviado à Câmara pelo prefeito Raimundo Macedo, que fundamenta o prazo de sete dias. Tarso responsabilizou o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira, pela decisão, dizendo que o parecer era político e atendia a ordem do presidente.

Os vereadores Darlan Lôbo, Normando Soracles, João Borges e Cláudio Luz, reafirmaram o apoio ao posicionamento do vereador relator e acrescentaram que o presidente da Câmara, ao não comunicar os vereadores da votação, acabou desrespeitando uma deliberação do plenário. Os vereadores acusaram, ainda, o presidente da Casa de rasgar o Regimento Interno e atropelar os trabalhos da comissão.

Com a colocação do projeto para votação, os vereadores Tarso, Darlan, Normando, Cláudio Luz e João Borges, se retiraram da sessão em protesto. Tarso Magno solicitou as cópias da Ata e do áudio da sessão para ingressar com ação no judiciário para anular a decisão.

Veja como votaram os vereadores:

A favor: Capitão Vieira, Sargento Firmino, Zé Ivan Leiteiro, Bertran Rocha, Claudionor Mota, Preto Macedo, Adauto Araujo, Antônio de Lunga, Ronnas Motos, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio e Mara Torres.

Contra: Rita Monteiro.

Ausência: O vereador Gledson Bezerra cumpre licença médica e por isso não compareceu à sessão.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Câmara de Juazeiro realiza última sessão ordinária de 2014

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realiza hoje, quinta-feira (18), sua última sessão ordinária deste ano com a expectativa de uma sessão cheia de polemicas e surpresas. Além da eleição para a nova mesa diretora, os vereadores podem votar o projeto que pede autorização para contratar empréstimo de R$ 22 milhões junto ao BNDES.

Sobre a eleição da mesa, aparentemente, tudo está tranquilo, já que, apenas uma chapa foi registrada tendo a frente o vereador Danty Benedito. Mas, a tensão deve ficar mesmo com a votação, ou não, do projeto dos R$ 22 milhões.

Na última sessão o projeto foi retirado de pauta por várias falhas no parecer da assessoria jurídica da Casa. O parecer assegurou a saída do projeto das comissões para a mesa diretora e, consequentemente, para a pauta da sessão.

Para grande parte dos vereadores, a dúvida sobre o projeto dos R$ 22 milhões está em entrar ou não na pauta desta última sessão, já que, a aprovação é dada como certa.

Prefeito de Juazeiro anuncia mudanças no método de licitação

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), convocou concedeu entrevista coletiva para comunicar mudanças nos processos licitatórios a partir de janeiro de 2015. A coletiva realizada nessa quarta-feira (17), no Auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), reuniu, além de profissionais de imprensa, parte do estafe da administração municipal.

Durante a entrevista o prefeito explicou as medidas adotadas através de dois Decretos assinados nos últimos dias. Um dos decretos se refere a substituição da modalidade de pregão presencial para pregão eletrônico. Raimundo Macedo avaliou que a modalidade, apesar de proporcionar problemas com a contratação de empresas de fora, é a mais aceita pelos órgãos de fiscalização.

O outro Decreto proíbe a aglomeração de pessoas nas dependências do prédio da prefeitura, onde está sediada a Comissão Central de Licitação do Município. Para o prefeito a medida vai evitar agrupamentos nas imediações da sala da Comissão de Licitação. O prefeito foi assessorado pelo Procurador Geral do Município, João Vitor Grangeiro.

Os jornalistas foram informados, ainda, sobre as câmeras de vídeo instaladas na sala da Licitação, além de escadas e corredores da Prefeitura. Segundo Raimundo Macedo, elas tem o intuito de proporcionar transparência aos atos administrativos.

Apesar de falar constantemente sobre transparência, o prefeito Raimundo Macedo, evitou responder perguntas relacionadas a outros temas. A administração é alvo de uma série de denúncias relacionadas a fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, favorecimento político e superfaturamento.

Camilo debate segurança pública com ministro da justiça

A segurança pública foi o tema principal da reunião, nessa quarta-feira (17), entre o governador eleito Camilo Santana e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília (DF). Em debate, políticas de cooperação entre o Governo Federal e o Estado do Ceará. Camilo aproveitou para manter contatos com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Para Camilo, a segurança pública é um dos temas mais trabalhados por ele nas últimas semanas. “Hoje discuti com o ministro formas para aproximarmos ainda mais as forças de segurança federal e estadual”, disse Camilo Santana. A assessoria do governador eleito confirmou uma visita do ministro José Eduardo Cardozo ao Ceará, a ser agendada no início do próximo ano.

Depois que foi eleito governador, Camilo Santana já se reuniu três vezes com a presidenta Dilma e uma com o ex-presidente Lula e teve encontros com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Mirian Belchior (Planejamento), Arthur Chioro (Saúde), José Eduardo Cardoso (Justiça), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Francisco Teixeira (Integração Nacional). Além disso, foram várias audiências com senadores, deputados, prefeitos e outras lideranças políticas do País.

(Com informações da assessoria).

Conexão Brasília-Ceará: Dilma com dificuldades para montar novo governo

A coluna Conexão Brasília-Ceará, com o jornalista Donizete Arruda, destaca a pressão sofrida pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo o jornalista, a pressão vem do próprio partido e pela base aliada. A própria presidenta reconhece a dificuldade em montar equipe de governo.

Donizete destacou, ainda, que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, pede para ser investigada. Já sobre o governador eleito Camilo Santana (PT), Donizete, observa que ele vai à Brasília fazer pressão por ajuda ao governador Cid Gomes (Pros) e o deputado estadual Mauro Filho.

Ouça a coluna na integra:

http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=23162

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Eunício quer ser presidente do Senado

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (17), em entrevista ao programa Ceará News, rádio Plus FM, não ter planos para assumir nenhum ministério no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo Eunício, conta com o apoio do partido para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB) na presidência do Senado em 2016.

Eunício declarou, ainda, que o partido vai manter as alianças que articulou nas eleições deste ano para montar candidaturas fortes na maioria das cidades cearenses, inclusive em Fortaleza, onde venceu o governador eleito Camilo Santana (PT).

O senador aproveitou a oportunidade para provocar Camilo Santana ao afirmar que deseja ficar no Senado para proteger o povo cearense durante a atual crise econômica, evitando que novos impostos sejam criados ou o retorno de antigos. O governador eleito tentou emplacar o retorno da CPMF.


(Com informações do site Ceará News 7).

Vereador Pedro Alagoano toma posse como presidente da Câmara do Crato

O presidente da Câmara do Crato, vereador Luis Carlos, antecipou a posse do vereador Pedro Alagoano, eleito presidente para o biênio 2015-2016. A solenidade aconteceu na sessão dessa terça-feira (16). Pedro Alagoano foi eleito em maio deste ano.

A antecipação da posse atendeu a solicitação de vários parlamentares que estarão ausentes em 1º de janeiro próximo para acompanhar a posse do governador eleito, Camilo Santana (PT). A solenidade que empossará o novo governador acontece na Assembleia Legislativa em Fortaleza.

A transmissão do cargo deve acontecer apenas em janeiro, após o término do recesso parlamentar. Tomam posse, ainda, os vereadores Nágela Rolim (vice-presidente), Luiz Carlos Saraiva (1º secretário), atual presidente, Marquinho do Povão (2º secretário).

Oposição continua no comando da Câmara de Jardim

A eleição na Câmara de Jardim acabou confirmando o favoritismo da oposição é o vereador Cosmo da Cruz, venceu a petista Donizete Coutinho por seis votos a cinco. A eleição aconteceu na noite da segunda-feira (15) e foi cercada de muitas articulações. Completam a mesa os vereadores Dr. Aniziário (vice), Pequim Roriz (1º Secretário) e Dra. Liliana (2ª Secretária). Ficaram nas suplências os vereadores Zé Napoleão e Dolores Rocha.

O detalhe é que a vereadora Donizete era da oposição e fez um acordo com a prefeita Analeda Luz para ser presidente. O vereador Cosmo da Cruz, que era da situação, fez o mesmo com a oposição e acabou eleito. Outro detalhe, muito comentado nos bastidores, é que a vereadora Donizete deve ficar no isolamento, já que, traiu o grupo de oposição e não tem a confiança da situação.

Além disso, com a derrota, deve cair o compromisso da prefeita Analeda Luz em entregar a Secretaria de Educação para o petista Júnior Coutinho, irmão de Donizete. Coisas da política!

Enquanto isso...

... Em Farias Brito se confirmou o favoritismo da candidatura do vereador Chico da Betânia. Apoiado pela base do prefeito Vandevelder Francelino, o vereador obteve sete dos 11 votos em disputa. Durante as discussões era esperada uma disputa mais acirrada com a decisão de apenas um voto. Mas, na prática a tese passou longe.

Tarso Magno derruba parecer jurídico e retira projeto dos R$ 22 milhões da pauta

O vereador Tarso Magno (PR) surpreendeu a mesa diretora e a assessoria jurídica da Câmara de Juazeiro do Norte, ao questionar, durante sessão dessa terça-feira (16), um parecer jurídico da Casa, lido na última sessão. Ele argumentou acerca da veracidade da fundamentação do parecer que motivou a devolução do projeto dos R$ 22 milhões, das comissões para a mesa diretora.

Com a devolução, baseada em extrapolamento de prazos, o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), colocou o projeto na ordem do dia para votação. O projeto pede autorização do Legislativo para contratar empréstimo junto ao BNDES para modernização do sistema financeiro e tributário da prefeitura.

Ao ser anunciada a votação, Tarso Magno disse que a mensagem (nº 69) do Poder Executivo errou na fundamentação, já que, o art. 45 da Lei Orgânica, ao qual se referiu o assessor jurídico para justificar o parecer, não fala em extrapolamento de prazos e nem em urgência. O parecer justificou a tramitação no prazo de 7 dias nas comissões.

Tarso reivindica que seja respeitado o prazo de 45 dias de tramitação nas comissões. Com o reconhecimento do prazo a Comissão de Orçamento e Finanças ainda teria tempo suficiente para apresentar o parecer. Tarso Magno é o relator da Comissão.

Após a argumentação do vereador, o projeto foi retirado da pauta pela presidência para análise e posterior votação. Segundo o assessor jurídico, Erivaldo Oliveira, o que houve foi um erro material de digitação, onde foi trocado o art. 54 pelo 45.

Ainda, segundo o assessor jurídico, a assessoria vai analisar o parecer e os parágrafos para se pronunciar novamente sobre o caso. O assessor disse ainda que vê com dificuldades a possibilidade da matéria entrar em regime de urgência ainda neste ano.

Tarso Magno falou, também, da documentação recebida das mãos do líder do prefeito, vereador Nivaldo Cabral (DEM), na última sessão. Segundo Tarso, os documentos continuam sem as assinaturas necessárias. Além disso, o vereador chamou a atenção para o fato da secretária de Gestão Zarelle Catonho ter sido convocada por quatro vezes e não ter respondido a nenhuma das convocações.

Vereadores rejeitam projeto para fiscalizar Executivo

Os vereadores de Juazeiro do Norte votaram na sessão dessa terça-feira, Projeto de Lei do vereador Darlan Lôbo (PMDB) que instituía comissão com três vereadores para fiscalizar diretamente as contas da prefeitura. O projeto foi proposto nos moldes do que foi efetivado para fiscalizar o Legislativo, onde a prefeitura teria a obrigatoriedade de apresentar relatório mensalmente.

O vereador Normando Soracles (PSL) observou que foi aprovado um projeto perecido e de sua autoria, obrigando o Demutran a fazer a prestação de contas com a Câmara, mas que, não é cumprido. Para ele o vereador já tem como princípio o papel de fiscalizar e, por isso, seria apenas mais uma lei sem força.

A observação foi usada pelo líder do prefeito, vereador Nivaldo Cabral, para puxar a votação contrária a aprovação do projeto. Foram 10 votos contra, sete a favor e uma abstenção.

O vereador Darlan pediu o envio da Ata e gravação da sessão que aprovou o projeto que fiscaliza a Câmara e a que rejeitou a fiscalização do Executivo para o Ministério Público do Estado.

Como votaram os vereadores:

Contra: Nivaldo Cabral, Preto Macedo, Zé Ivan, Didi de Amarílio, Claudionor Mota, Antônio Cledmilson, Sargento Firmino, Adauto Araújo, Ronnas Motos e Bertran Rocha.
A favor: Rita Monteiro, Tarso Magno, Darlan Lôbo (autor), Antônio de Lunga, Normando Soracles, João Borges e Cláudio Luz.
Abstenção: Mara Torres.

Normando volta a criticar segurança em Juazeiro

O vereador Normando Soracles voltou a criticar, na sessão dessa terça-feira (16), a estrutura da segurança pública em Juazeiro do Norte. O vereador usou a tribuna da Câmara para lembrar a extinção do Juizado da Infância e Adolescência do Município, ainda, em 2001.

Segundo relembrou o vereador, usando matéria veiculada na imprensa na época, o juizado foi fechado pela própria justiça por falta de estrutura. Normando questionou o destino do dinheiro do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju) que, segundo ele, não consegue sustentar, sequer, um juizado da Infância e Juventude.

Normando destacou, ainda, a situação precária com que trabalham os conselheiros tutelares de Juazeiro que, segundo o vereador, não tem, sequer, um carro para atender as ocorrências e o prédio está caindo. Normando solicitou envio de ofício ao Ministério da Justiça solicitando uma auditoria na justiça em Juazeiro do Norte.

Para o vereador Darlan Lôbo, enquanto existir uma Câmara que vota em um projeto como esse dos R$ 22 milhões, um Ministério Público com tanto processo sem investigação e um povo acomodado, Juazeiro não terá jeito.

Por fim, Normando destacou que já foram 149 assassinatos em Juazeiro do Norte em 2014. Para o vereador, Juazeiro do Norte está se tornando a cidade da impunidade; a terra, onde coisa errada dá em nada.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Dilma recua e mantém Ministério da Integração para Cid Gomes

Apesar de toda a pressão da cúpula do PMDB para que a presidenta Dilma Rousseff (PT) defina nomes para as pastas no seu segundo mandato, ela mantém sua determinação de entregar o Ministério da Integração para o grupo político do governador Cid Gomes do Ceará (Pros). A informação é do jornal O Globo, domingo (14). O cargo é pretendido e disputado, nos bastidores, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e outros setores do PMDB. Na última sexta-feira (12), após reunião de secretários, o governador Cid Gomes reafirmou que ainda não recebeu nenhum convite para assumir ministério e que seu objetivo já está definido para os próximos dois anos: os Estados Unidos.

Juazeiro do Norte recebe circuito InfoBrasil

O município de Juazeiro do Norte recebe, nesta terça-feira (16), o Circuito InfoBrasil. O evento que terá como tema: "Todos conectados na rede de TIC", promoverá palestras e debates sobre Tecnologia, Inovação, Marco Civil na Internet, Segurança da Informação, Desenvolvimento, entre outros.

Com a coordenação do Governo do Estado e parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Juazeiro (Sedetu), o evento acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE). O evento integra as atividades de 20 anos e a 40ª edição do evento InfoBrasil TI & Telecom. A entrada é gratuita.

Lula depõe na Polícia Federal sobre mensalão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou, na última semana, depoimento à Polícia Federal em um inquérito complementar do mensalão. Segundo a Folha de S. Paulo, Lula não relatou grandes novidades. Ele aproveitou compromissos na capital para atender ao pedido da PF. O encontro não foi divulgado pela assessoria de imprensa do ex-presidente. Em setembro deste ano, a Folha mostrou que a Polícia Federal tentava, desde fevereiro deste ano, colher declarações de Lula.