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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Direção do HCC anuncia suspensão de cirurgias por falta de pagamento do SUS

A direção do Hospital do Coração do Cariri (HCC) reuniu a imprensa, na manhã desta quinta-feira (21), para anunciar a suspensão das cirurgias eletivas que aguardam na fila. A partir desta data o hospital atenderá apenas casos de urgência e emergência.

A decisão foi motivada por um débito do Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de R$ 2,1 milhões com o hospital. O HCC, que é referencia em procedimentos cardíacos, tem 70% dos seus atendimentos voltados para pacientes SUS. Segundo demonstrativo, são cerca de 2.041 internamentos SUS, o que representa 87% da capacidade instalada.

No caso de procedimentos como cirurgias cardíacas, implante de marcapasso e angioplastia, o hospital tem um teto de R$ 276.421,24. Nestes casos, o excedente de produção já ultrapassa os R$ 809 mil, representando 105 procedimentos (prontuários). Somente o excedente com diárias coronarianas, já ultrapassa os R$ 308 mil.

Existem, ainda, outros problemas como custos com dieta parenteral, com débitos orçados em R$ 300 mil, além de aquisição de órteses e próteses, que acumulam dívidas com fornecedores da ordem de R$ 662.392,99. No caso das órteses e próteses já existe a possibilidade de paralisação no fornecimento. Os dados são referentes, em sua maioria, aos anos de 2014 e 2015.

Sobre os atendimentos que excederam o teto estabelecido, foi informado que eles passaram por auditorias do Ministério da Saúde e todos os procedimentos foram identificados como necessários. O Governo Federal reconhece a necessidade de aumento do teto, através de portarias oficiais, mas até o momento não efetuou qualquer pagamentos referente à dívida pendente.

Segundo um dos diretores do HCC, Egberto Santos, responsável pela explanação, os serviços prestados a sociedade pelo hospital não paralisaram graças aos atendimentos particulares. O diretor reconhece a precariedade dos recursos, mas diz que não pode deixar de atender pacientes necessitados.

“Na verdade, hoje administramos contas a pagar. Primeiro é garantido os salários dos profissionais que colaboram com o hospital e o restante e administrado como se pode”, disse Egberto, ressaltando que a falta de pagamento compromete, ainda, o melhoramento da estrutura física e de equipamentos.

Estiveram presentes a coletiva, os fundadores do hospital, João e José Correia Saraiva. Eles destacaram a importância social que o equipamento de saúde desempenha junto à população mais carente.

O vereador de Juazeiro do Norte, Normando Sóracles (PSL), presente ao evento, sugeriu que fosse feito uma mobilização com as Câmaras Municipais da região para, conjuntamente, cobrar uma solução para o problema. “Temos que nos mobilizar para evitar o fechamento desse equipamento tão importante para a região”, disse Normando.

O vereador de Barbalha, Rildo Teles (PSL), falou da luta do parlamento barbalhense em prol da saúde no Município. Rildo destacou a viajem á Brasília, feita por uma comitiva composta de quatro parlamentares de Barbalha e um de Missão Velha. “Fomos atrás de recurso, mas em Brasília tudo gira em torno de promessas. Estamos esperando”, disse Rildo.

Também presente a coletiva, o diretor do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), Meton Soares de Alencar Filho, observou que está sendo solicitado um levantamento de todas as filas de espera de vários hospitais do Estado. Segundo Meton, o Simec quer saber a real situação para atuar em favor das instituições.

Sobre a possibilidade de recorrer à justiça para garantir o pagamento, a assessora jurídica do HCC, Marta Otoni, disse que já noticiou a situação ao Ministério Público Federal (MPF). A assessora diz não acreditar em resultados positivos pela via jurídica por se tratar de uma divida da fazenda pública que são submetidos a precatórios.

Na avaliação da assessora quando se trata de precatórios, os governos pagam como querem. “Entre a decisão e o recebimento dos valores, poderíamos esperar até 20 anos”, avaliou Marta Otoni, ressaltando que o MPF ficou de marcar uma Audiência Pública para discutir o assunto, mas até o momento nada foi definido.

O Hospital do Coração do Cariri pertence à Fundação Otília Correia Saraiva e foi fundado em janeiro de 2001. Hoje o hospital atende a paciente de 44 Municípios do Cariri e outras regiões vizinhas. Tem uma demanda populacional, estimada mais de 1,5 milhão de habitantes.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Vereadores de Juazeiro aprovam projeto polêmico sobre convocações

Após intenso debate os vereadores de Juazeiro do Norte aprovaram, em sessão ordinária nessa terça-feira (19), Projeto de Lei que prevê punição aos servidores públicos que não comparecerem a Casa quando convocados. O projeto recebeu oito votos favoráveis, cinco contra e outras quatro abstenções.

O projeto, de autoria do vereador Normando Sóracles (PSL), chamou a atenção pelas muitas opiniões divergentes acerca da sua constitucionalidade. Durante mais de trinta minutos, os vereadores se alternaram entre posições favoráveis e contrarias a aprovação do projeto.

O vereador Darlan Lôbo (PMDB), disse que já existe Lei para punir os servidores públicos que não comparecerem a Câmara. Para ele, o que falta é fazer cumprir a lei. Já o vereador Capitão Vieira Neto (PTN), líder do prefeito, disse que é preciso respeitar a hierarquia das leis. Capitão Vieira ressaltou que existe uma lei federal com o mesmo objetivo. O vereador chegou a pedir a retirada do projeto para melhor analise.

O vereador Cláudio Luz (PT), disse que faltou atenção da assessoria jurídica da Casa para embasar melhor os vereadores. Cláudio defendeu o projeto observando que a lei pode ser criada. Para ele, o que não pode é haver choque com a lei federal. Avaliou que não há inconstitucionalidade e disse que a Câmara precisa ser mais dura.

Com a palavra, o vereador Gledson Bezerra (PTB), disse que a Câmara não pode criar crimes. Segundo ele, as penalidades para esse tipo de conduta já estão previstas na lei de improbidades. Para Gledson a intenção é boa, mas já existe lei punitiva para os atos previstos no projeto em questão.

Durante o debate o assessor jurídico da Câmara foi solicitado a se manifestar pelo vereador Normando. Segundo Erivaldo Oliveira, o projeto não cria uma conduta criminal. Para o assessor jurídico, a lei é administrativa e o município pode criar ato administrativo contra servidores.

O vereador Adauto Araujo (PSC), disse que estava se sentindo em um tribunal, em meio a um julgamento, com advogados de defesa e acusação, promotores e juízes.

Cagece investigada

O presidente da Câmara, vereador Danty Benedito (PMN), iniciou a sessão autorizando a assessoria jurídica da Casa a proceder com processo contra Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece).

Segundo Danty o processo deve investigar e avaliar as várias denúncias contra a Cagece. O vereador quer que a empresa cumpra com as clausulas contratuais da concessão e, se necessário, iniciar processo para rever a concessão da empresa.

Limpeza milionária

O vereador Cláudio Luz, denunciou a licitação para a compra de material de limpeza para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. O valor da compra será de R$ 2,3 milhões. Segundo o vereador a vencedora do pregão, empresa Supermercado Econômico, já forneceu merenda escolar ao município e foi beneficiada com a doação de um terreno.

Cláudio pediu que fosse enviado ofício de notificação, com cópia da licitação, ao Ministério Público Federal que mantém intervenção na Secretaria.

“Vou ser um vereador quetim”

A frase é do vereador Normando Sóracles, durante um pronunciamento sobre a situação da distribuição de medicamentos pelo Serviço de Assistência Médica Especializada (Same).

O vereador se referia aos casos em que é proibido seu acesso aos locais públicos para verificar in loco denúncias. “Se disserem: não pode entra no Hospital Regional, vou dizer: sim senhor! Se disserem: não pode fiscalizar o Same, vou dizer: Pois não senhor!”

Normando falou da situação caótica em que se encontram as instalações do Same e as condições que são mantidos os medicamentos distribuídos pelo órgão. Segundo o vereador, faltam remédios controlados e sobram anticoncepcionais. São mais de 129 mil anticoncepcionais próximos de se vencer; enquanto falta Gardenal.

Normando pediu maior controle na distribuição, com a instalação de um programa de computador. Segundo o vereador há denúncias de que pessoas que fazem uso de drogas ilícitas estão se aproveitando da falta de controle.

Sessão extraordinária

Ainda na terça-feira, foi realizada uma sessão extraordinária para votar o reajuste dos agentes de saúde e a suplementação de R$ 1,3 milhão para a Secretaria de Assistência Social. Ambos os projetos foram aprovados.

Técnicos do Banco Mundial fiscalizam obras na região do Cariri

Técnicos do Banco Mundial estão na região do Cariri desde a segunda-feira (18), fiscalizando obras financiadas em parceria com o Governo do Estado. A fiscalização abrange nove cidades da região com obras de infraestrutura urbana. O secretário-adjunto das Cidades, Quintino Vieira, acompanha a equipe.

Foram agendadas visitas nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda, Santana do Cariri e Missão Velha. Segundo informações previas da inspeção, os técnicos estão satisfeitos com o andamento dos trabalhos. As obras estão orçadas em R$ 132 milhões.

Crise na Saúde: Camilo Santana pede ajuda ao Governo Federal

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), desembarcou na manhã desta quarta-feira (20) em Brasília. Camilo cumpre agenda com a presidenta Dilma Rousseff (PT), onde apresenta a real situação da saúde publica do Estado.

Segundo a assessoria do governador, serão apresentados os investimentos que o Estado fez nos últimos oito anos. A ideia, ainda segundo a assessoria, é fortalecer os argumentos para pedir ajuda federal.

Camilo está acompanhado do secretário da Fazenda, Mauro Filho, que o acompanha em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mauro Filho fará um comparativo entre os anos de 2006, quando a cada R$ 1 da União, era investido R$ 1 investido do Estado. Segundo o secretário, em 2015, a proporção aumentou para R$ 4 do Estado a cada R$ 1 aplicado pela União no setor.

Maria da Penha cumpre agenda no Crato

A ativista pelo direito das mulheres, Maria da Penha, fez palestra na cidade do Crato na manhã dessa quarta-feira (20). A ativista participa da programação do Seminário: “Gênero, Mulher e Violência: Luta e Resistência no Cariri Cearense”.

Maria da Penha proferiu palestra sobre a temática, na Escola Profissionalizante Violeta Arraes. À tarde, a ativista fará visita ao Centro de Referência da Mulher. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal do Crato, em parceria com o Projeto Mulheres da Paz e Conselho Municipal da Mulher Cratense.

Em entrevista, Maria da Penha, agradeceu a recepção dos cratenses e ressaltou a importância do Seminário para o fortalecimento da Lei 11.340/2006 que leva seu nome.

Ceará: Quatro pedidos de CPI esperam análises na Assembleia Legislativa

Repousa na Assembleia Legislativa do Ceará (AL) quatro requerimentos pedindo a instalação de Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI). As comissões querem investigar o tráfico de drogas, exploração sexual, seguro DPVAT e Acquario.

Durante a sessão plenária dessa terça-feira (19), os deputados fizeram intenso debate sobre a necessidade de investigar as denúncias. Nesta quarta-feira (20), o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), comentou o debate ocorrido no dia anterior.

Segundo Zezinho Albuquerque, a AL irá seguir o trâmite estabelecido pelo Regimento Interno da Casa para a instalação das CPIs. “Nós jamais faríamos algo diferente do que está prescrito no regimento, assim como jamais permitiríamos manchar o nome da AL por quaisquer motivos”, assegurou Zezinho.

Zezinho Albuquerque explicou que os requerimentos necessitam de um número mínimo de assinaturas. Segundo ele, após ser protocolada, a CPI segue para a Procuradoria da AL, para que seja avaliada a constitucionalidade do pedido. Depois, o requerimento segue para a Mesa Diretora, para que ela dê um parecer sobre o pedido.

O Regimento Interno da AL prevê que, no máximo, duas CPIs podem ser instaladas ao mesmo tempo. Mas, Zezinho garantiu que todas serão analisadas. Entre as CPIs, a mais esperada é a Acquario de Fortaleza. O presidente fez um apelo para que os parlamentares “não transformem a situação em um cavalo de batalhas”.

Amaju assume o lixão de Juazeiro

A partir da próxima sexta-feira (22) a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU) vai assumir a gestão do lixão de Juazeiro do Norte. O superintendente Eraldo Oliveira esteve reunido na manhã dessa terça-feira (19) com setores públicos para definir organização.

Compareceram a reunião representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Cooperativa de Recicladores, Secretaria do Meio Ambiente, Centro de Zoonoses, Secretaria de Ação Social e cerca de 150 recicladores.

Segundo Eraldo, nessa fase a intenção é promover o diálogo e cumprir o que está posto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Para o superintendente, algumas ações precisam ser efetivadas e, para isso, agendou duas novas reuniões para traçar planos.

A Autarquia pretende delimitar ações a curto e médio prazo, entre elas, a proibição do trabalho noturno no lixão. Outra meta é afastar os catadores das condições insalubres. Segundo Eraldo, a intenção é qualificar com treinamentos e inserir o catador na cadeia produtiva evitando a figura dos atravessadores.

terça-feira, 19 de maio de 2015

TSE: Ministro pede vista do processo e eleição de Araripe continua indefinida

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu vistas ao processo que julga o prefeito afastado de Araripe, Humberto Germano (PSD). O Pleno do TSE se reuniu na noite desta terça-feira (19), para apreciar recurso do prefeito afastado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cassação do mandato.

Durante a sessão, o ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, votou favorável ao pedido de Humberto Germano. Antes do pedido de vistas, os ministros Admar Gonzaga, Maria Thereza e Henrique Neves, já haviam declarado voto contrário ao prefeito afastado e pela manutenção da cassação.

Com o pedido de vistas, a matéria deve voltar à pauta do TSE na próxima sessão da quinta-feira (21) ou na terça-feira (26). Faltam declarar voto os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Em caso de empate, o presidente Dias Toffoli dará o voto de minerva.

Germano teve o mandato cassado pelo TRE, por abuso de poder político nas eleições de 2012. O prefeito, candidato à reeleição, contratou 240 servidores temporários durante o pleito. A eleição, contra o candidato Dr. Giovane (PT), foi decidida por 45 votos de diferença.

Na decisão, o TRE entendeu que as contrações interferiram diretamente no resultado. Foi marcada uma nova eleição para o dia 17 deste mês, mas uma decisão monocrática do ministro João Otávio, suspendeu a eleição até o julgamento do mérito pelo Pleno.

Ônibus perde a direção e invade casa em Juazeiro do Norte

Um ônibus da empresa Lobo entrou em uma casa, após quebrar a barra de direção. O acidente aconteceu no bairro Brejo Seco, na manhã desta terça-feira (19) e deixou apenas danos materiais. Com o impacto, parte do teto e paredes da residência vieram a baixo. Por sorte, não havia ninguém no local no momento do acidente. Entre os passageiros apenas o susto.

O detalhe é que a Câmara Municipal debateu, na última semana, a situação caótica das empresas que prestam o serviço de transporte público urbano de Juazeiro. Na mesma semana, foi realizada uma Audiência Pública para discutir o assunto. Parece que as autoridades de Juazeiro precisam se apressar nos resultados dessas discussões.

(Com informações e foto do Site Miséria).

Calote do Governo Federal compromete atendimento no Hospital do Coração do Cariri

A crise na saúde na região do Cariri aumenta e mais um hospital ameaça reduzir atendimentos até fechar as portas. O problema é causado por uma divida superior a R$ 2 milhões que tem comprometido a manutenção do Hospital do Coração do Cariri (HCC), em Barbalha.

Segundo informação da direção do HCC, a dívida vem se acumulando a mais de dois anos. Para resolver o problema, a direção já procurou autoridades em nível municipal, regional, estadual e nacional, mas não obteve sucesso.

O diretor administrativo, João Correia Saraiva, salienta que o hospital cobra procedimentos já realizados e que o Sistema Único de Saúde (SUS), não tem efetuado os pagamentos.

Sobre a comunicação com a classe política, o diretor ressalta que tenta, ainda, corrigir distorções nos repasses do SUS que tem colocado em dificuldade o custeio de hospitais e Santas Casas em todo o País. Eles têm reduzido atendimentos e até fechado por falta de recursos.

Para esclarecer melhor a situação real do HCC, a direção promete uma coletiva de imprensa na próxima quinta-feira (21), às 8 horas, no Hospital Santo Antônio, em Barbalha.

Prefeitura de Santana do Cariri contesta sindicato dos servidores

A Prefeitura de Santana do Cariri, através da sua assessoria de imprensa, enviou nota a este blog contestando informações do Sindicato dos Servidores Municipais, veiculadas na matéria “Professores de Santana do Cariri fazem Apitaço e prometem greve”.

Na nota, o secretário de Educação, José Cidade Nuvens, diz que o reajuste proposto pela administração contempla a classe de professores. Para o secretário o percentual de 13,01% não é aumento salarial, é ajuste ao piso nacional.

Sobre o encontro dos professores com a prefeita Danieli Machado, a nota destaca que foi oferecida uma correção de 6,42% e que o ajuste linear causará distorções.

Veja a nota na integra:

O Secretário de Educação do Município de Santana do Cariri, José Cidade Nuvens, esclarece que o posicionamento da Secretária de Educação do município, em relação ao ajuste do Piso Salarial do referido município, que contempla a classe de professores municipais é de que da classe de professores.

Que o percentual de 13,01% não é aumento salarial e sim um ajuste ao piso da classe em referência ao ano de 2014.

Recebemos membros da comissão de negociação da classe de professores, durante um encontro que os mesmos tiveram com a prefeita Daniele de Abreu Machado, e foi oferecida uma correção aos salários acima do Piso Nacional de 6.42% e que aqueles professores que ainda não estavam dentro do referido Piso Nacional, seriam elevado a ele.

Que o ajuste linear de 13.01% acarretará uma maior distância de salário entre os professores que ingressaram nos últimos concursos com os professores de carreira.

Na reunião em que a comissão foi recebida pela Gestora Municipal Danieli de Abreu Machado, além da proposta acima mencionada ficou pactuado a reorganização e atualização do Plano de Cargos e Carreira. E que ao final da Reunião ficou acertado pelos representantes dos professores uma Assembleia que definiria a posição dos professores quanto à proposta discutida no encontro.

Assessoria de comunicação do Município.

Cariri: apenas três municípios já fizeram o Plano Nacional de Educação

Os municípios cearenses devem mobilizar suas comunidades para elaborar e aprovar seus planos municipais de educação. A data limite estabelecida pelo MEC, para entrega do Plano Nacional de Educação é 24 de junho. O apelo foi feito pelo senador José Pimentel (PT), relator do PNE durante sua tramitação no Congresso.

No Cariri, apenas os municípios de Baixio, Brejo Santo e Potengi já concluíram todo o processo do Plano Nacional de Educação. No Ceará, 72 municípios têm documentos-base elaborados, 60 têm diagnóstico concluído, 33 instituíram a comissão coordenadora e 12 realizaram consulta pública.

Ceará: Fiscalização da ARCE no interior

A Agência de Serviços Públicos Delegados do Ceará (ARCE) deve iniciar nesta semana uma série de fiscalizações no interior do Estado. A fiscalização se concentra nos sistemas de abastecimento de água e esgoto. No Cariri, o Município de Campos Sales recebe a visita nos dias 25, 26 e 27.

Oposição fortalecida em Santana do Cariri

O encontro municipal do PSDB de Santana do Cariri, realizado na última semana, conseguiu reunir velhos e novos opositores à gestão da prefeita Danieli Machado. Na Câmara Municipal os convencionais tucanos renovaram a executiva e o diretório do partido.

Ao tom de discursos fervorosos contra a prefeita e o governador petista Camilo Santana, o momento político teve muitas surpresas. Em meio aos discursos estava o ex-prefeito José Fernandes Maia e seu irmão, atual presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Maia.

Os dois irmãos pediram voto para Camilo e faziam parte da base da prefeita Danieli. Agora prometeram lutar contra a prefeita e o governador. A nova posição dos irmãos complica a prefeita e fortalece a oposição ao governador.

Sem surpresa

No encontro do PSDB de Santana do Cariri, quem saiu fortalecido foi o ex- prefeito Jesus Garcia. Com tanto apoio, ele não negou a vontade de ser candidato novamente a prefeito no Município.

O problema é que o ex-prefeito pode ser barrado pelos inúmeros processos que sua gestão responde. Claro que, com tanta empolgação, isso não iria atrapalhar a festa. Jesus Garcia foi firme ao dizer que, caso não possa ser candidato, vai lançar o seu neto, Samuel Garcia.

O jovem, aclamado como talentoso, de pronto aceitou a tarefa e disse preparado para a disputa. Os irmãos Maia aplaudiram a tudo, mas não escondem que querem entrar no páreo.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

MPCE ajuíza ação contra ex-prefeito de Assaré

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, na última sexta-feira (15), com uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Assaré, Francisco Evanderto Almeida. O ex-prefeito e acusado de improbidade administrativa por nomeação de servidor concursado que não cumpria regras exigidas em edital.

Em 2011, época da publicação do edital e realização do concurso, o professor de educação física, Pedro Arrais do Nascimento, era estudante e, portanto, não tinha a qualificação exigida. Mesmo assim foi nomeado.

Agora o MPCE, através do promotor Davi Carlos Fagundes Filho, pede o ressarcimento financeiro aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos e pagamento de multa.

O professor trabalhou na rede pública municipal até este ano de 2015, quando foi demitido após Processo Administrativo Disciplinar. Durante esse período, o professor recebeu pouco mais de R$ 37 mil de remuneração.

Além da Ação Civil Pública, o MPCE ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico e com Ação Penal contra os dois acusados.

Professores de Santana do Cariri fazem Apitaço e prometem greve

Os professores da rede pública municipal de Santana do Cariri foram às ruas na manhã do último sábado (17). Os educadores reivindicam, entre outros, reajuste linear de 13,01%, aplicação do 1/3 da carga horária para planejamento e o mais importante, valorização da classe.

A manifestação se concentrou na Praça do Colégio Adrião e percorreu as principais ruas da cidade em Apitaço. Segundo comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais, os professores apitaram em repúdio aos gestores que não respeitam a classe e querem acabar com as conquistas previstas em lei.

A professora Eliane Feitosa, membro da diretoria do Sindicato, lembrou que a categoria cobrou a aplicação da lei em reunião com a prefeita, na última quarta-feira (13), mas não teve sucesso. Segundo a dirigente sindical, a prefeita Danieli Machado, sequer, recebeu toda a comissão que era composta por nove professores.

Com o dialogo interrompido, a categoria marcou para esta segunda-feira (18), uma assembleia geral para definir os próximos passos do movimento. A expectativa é de greve. Eliane Feitosa ressaltou que a situação poderia ter sido evitada. Segundo ela, a prefeita chegou a enviar a proposta com o reajuste linear à Câmara, mas acabou voltando atrás.