quarta-feira, 30 de abril de 2014

Vereadores de Juazeiro debatem desfalque no repasse para a Previjuno

Os vereadores de Juazeiro do Norte debateram, nessa terça-feira (29), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, a situação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores (Previjuno). O debate aconteceu durante pronunciamento do vereador Normando Sóracles (PSL) que denunciou desfalque nas finanças da entidade.

Segundo Normando a administração do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) deixou de repassar os descontos dos servidores nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2013. Os desfalques ultrapassam os R$ 6 milhões. Quando somados com a gestão do ex-prefeito Manoel Santana (PT), os valores ultrapassam os R$ 10 milhões, ressalta Normando. “Parece que foi combinado. Por incrível que pareça até os meses são os mesmos,” disse Normando.

O vereador observou que a dívida está parcelada 36 vezes e a prefeitura paga R$ 350 mil por mês, com juros de 1,7%. Segundo relatório da própria Previjuno, cerca de R$ 2 milhões já foram quitados. “Meu levantamento foi com os dois últimos prefeitos e já descobri um rombo de mais de R$ 10 milhões. Imagine se começarmos a pesquisar outros prefeitos que dizem ter feito um ‘rapa’ no fim da gestão,” observou Normando.

Durante o pronunciamento o vereador Cláudio Luz (PT), disse que na primeira gestão do prefeito Raimundo Macedo (2005-2008), o desfalque ultrapassou os R$ 50 milhões. “O prefeito Raimundo Macedo deixou dividas astronômicas com PIS-Pasep e INSS. A denúncia foi feita, mas nada foi apurado até agora,” disse Cláudio.

O vereador Darlan Lôbo (PMDB), ressaltou que a mesma denúncia, com números referentes à época, foi feita por ele. Segundo Darlan a administração Raimundo Macedo não repassou, sequer, o que era descontado dos funcionários da Câmara, que é de responsabilidade da prefeitura. “Está tudo denunciado. Agora o problema é que os órgãos de fiscalização não apuram e deixam a sociedade sem respostas,” finalizou Darlan.

O vereador Tarso Magno (PR) se pronunciou contrário ao sistema próprio de previdência municipal. Para ele é impossível ter controle sobre os recursos, já que, o órgão é gerido por um cargo de confiança do prefeito. O vereador chegou a pedir a extinção da Previjudo e que os quase R$ 100 milhões em caixa, sejam repassados ao INSS (Instituto Nacional de Previdência Social).

Audiência Pública em análise

O vereador João Borges (PRTB), usou a tribuna para fazer uma análise da Audiência Pública, realizada pela Câmara na última semana, com políticos votados em Juazeiro. O vereador lamentou a ausência da grande maioria dos convidados, mas avaliou como positiva a participação dos que vieram, em especial, a deputada estadual Mirian Sobreira (PROS).

O vereador destacou o anuncio, feito pela deputada, sobre a conquista de ambulâncias e outros benefícios para Juazeiro, como uma ajuda necessária. João Borges criticou a divisão da pauta. “Atiramos para todos os lados e quase perdemos o controle da audiência,” disse João Borges, ressaltando que agora é corrigir as falhas e realizar outras audiências.

Durante o pronunciamento o vereador Cláudio Luz, avaliou a tensão que aconteceu na audiência como o retrato atual da política juazeirense. “É claro que a Câmara cumpriu o seu papel; mas a audiência retratou a mediocridade da política de Juazeiro. Temos três vereadores afastados por corrupção. Não dá para negar o momento negro que vivemos,” disse Cláudio.

Convite

A vereadora Auricélia Bezerra (PSL), usou a tribuna para fazer um convite aos vereadores e a sociedade para o III Encontro Internacional Sobre Educação Artística que acontecerá no Cariri. A vereadora destacou a participação de palestrantes de nível internacional e a importância do evento para Juazeiro do Norte.

O evento deve acontecer nos dias 5, 6 e 7 de maio na Universidade Regional do Cariri (URCA), com organização conjunta com a Universidade do Porto/Faculdade de Belas Artes.

Vereadores de Crato antecipam eleição da mesa diretora

A Câmara do Crato aprovou nessa terça-feira (29), em segundo turno, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município que permite a antecipação da eleição da mesa diretora. A antecipação diz respeito à renovação da mesa para a última sessão do primeiro período do segundo ano legislativo.

A Emenda, assinada por 14 dos 19 vereadores foi apreciada pelo plenário da Casa com votação em dois turnos. Na primeira votação, segunda-feira (28), foram 13 votos favoráveis e um contrário. Faltaram a sessão os vereadores Jales Veloso (PTN), Bebeto Anastácio (PROS) e Guer (PSDB).

Na segunda votação, terça-feira, foram 13 votos favoráveis com quatro contrários. Votaram contrários os vereadores Amadeu de Freitas (PT), Jales Veloso (PTN), Bebeto Anastácio (PROS) e Guer (PSDB). O vereador Guri não compareceu a sessão.

Votaram a favor da Emenda os vereadores Tiago Esmeraldo (PP), Fernando Brasil (PSB), Darcio Luiz (PSDB), Henrique Leite (PV), Nagila Rolim (PSD), Nando Bezerra (PTB), Espedito Anselmo (PTN), Pedro Alagoano (PSB), Galego da Batateira (PMDB), Marquim do Povão (PMDB), Luciano Saraiva (PSL), Paulo de Tarso (PMDB) e Celso dos Frangos (PP).

O vereador Tiago Esmeraldo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a antecipação da eleição deve evitar a interferência de forças políticas externa na decisão da mesa. “Além disso, a antecipação vai proporcionar mais tempo para a transição em caso de mudança nos membros da mesa,” disse Tiago.

Sobre o parecer da CCJ, o vereador Tiago ressaltou que foi favorável, já que, não foi identificada qualquer ilegalidade e a Emenda ser completamente constitucional. O projeto foi aprovado com uma emenda do vereador Nando Bezerra, membro da CCJ, e neste ano, excepcionalmente, a votação deve acontecer no dia 20 de maio. A data prevista seria 20 de junho, mas foi mudada por ser mês da Copa do Mundo.

O presidente da Câmara, vereador Luis Carlos, declarou abstenção na primeira votação e acabou não votando na segunda. Sobre sua avaliação acerca da antecipação, ele disse que deve conversar com sua base política para falar sobre o assunto. “Na verdade, estava viajando e quando cheguei acabei sendo pego de surpresa já com o tramite final do projeto e as votações,” disse Luis Carlos.

O projeto, que deu entrada no dia 21 deste mês, já entra em vigor a partir desse dia 29.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 29 de abril de 2014

TCM de olho nas licitações

Para quem achava que a fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já estava atuante, frente às licitações de Prefeituras e Câmaras, deve se surpreender com o novo instrumento criado pelo órgão. É que a Diretoria de Fiscalização do Tribunal (Difi) vai aumentar, literalmente, a vigilância sobre os processos licitatórios. E para isso, já está funcionando o “Observatório das Licitações Municipais”. O novo núcleo tem por tarefa, acompanhar em tempo real todas as licitações no estado. São 184 municípios observados diariamente através de suas divulgações nos Portais de transparência; além de publicações em Diários Oficiais e nos meios de comunicação. Nas palavras do presidente, conselheiro Francisco Aguiar, o objetivo é garantir o interesse público. Se forem pegos em fraudes, os gestores serão punidos, inclusive, com ressarcimento financeiro. Vai dar o que falar!

MPF em Santana do Cariri

Promotores do Ministério Público Federal (MPF) fizeram diligência em Santana do Cariri para investigar denúncias dos vereadores de oposição, ainda, sobre a compra dos colorais. Os promotores percorreram a prefeitura, a Secretaria de Educação, o Almoxarifado e Escolas de três distritos. Eles ouviram produtores que fornecem para o programa Compra Direta. Foram colhidos depoimentos de agricultores do distrito de Dom Leme. Segundo informações, um agricultor disse que, apesar da nota, não vendeu Batata Inglesa. Ele assegurou ter vendido abacaxi. O MPF investiga ainda denúncia dos vereadores sobre a coleta do lixo. Em 2012 eram pagos cerca de R$ 40 mil/mês, o que, em 2014 o pulou para cerca de R$ 129 mil. Isso, para a coleta das mesmas 18 toneladas/dia. Tudo foi levado para análise. Ainda vai dar o que falar. É esperar!

Caririaçu limpando a casa

A Prefeitura de Caririaçu realizou na última semana, no Parque de Eventos Recreio Paraíso, uma verdadeira limpeza na prefeitura. Foram vendidos em Leilão Público Presencial, bens moveis de secretarias e gabinete. Quem compareceu aproveitou os preços de móveis de escritório e escolas, equipamentos de informática, sucatas de ferro e madeira, máquinas, monitores, televisores; além de motos, carros, motoniveladora e tratores. A prefeitura rebateu as críticas sobre a venda, dizendo que a realização de leilões é uma obrigação legal para o patrimônio dos órgãos públicos e que a atividade é fundamental para a reorganização e limpeza dos espaços e prédios públicos. Na Câmara a medida gerou pouco debate. Agora é esperar o posicionamento do TCM. Mas de imediato, certo mesmo, é que o evento foi um sucesso.

Titico caindo fora

Parece que o bom momento do deputado estadual Júlio Cesar Filho no Cariri, começou a dar seus primeiros reveses. Um dos apoios, já dado como certo, do ex-prefeito de Potengi, o Titico, acabou não acontecendo. O próprio Titico diz, nos bastidores, que as conversas não avançaram e que deve apoiar outro candidato a Assembleia. Resta saber quem perdeu mais. Pessoas próximas do deputado afirmam que há informação de que Titico costuma fechar com mais de um candidato. O deputado Júlio César está percorrendo todo o Cariri ao lado do ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe. Mas, todas as bases com conversas iniciadas pelo deputado devem ser “atacadas” por adversários locais. Agora resta saber se o deputado está disposto a trabalhar para mantê-las tão longe do seu domicílio eleitora no município de Maracanaú.

Milagres prestando contas

Parece que a onda de críticas à saúde, ecoada por todos os municípios brasileiros, está despertando os gestores para fazerem prestação de contas das ações que consideram como avanço. Em Milagres, o secretário de Saúde, Cândido Sampaio, divulgou demonstrativo dos números da Central de Marcação de consultas do município. Segundo o documento houve um aumento significativo em relação ao anterior. Para o secretário o que anima é a agilidade com que foram atendidas os cerca de 1.500 pessoas que procuraram o serviço. Na verdade, a situação da saúde nos municípios é preocupante e a atenção básica é o grande gargalo do setor. Melhorar o acesso das pessoas a consultas e exames é o primeiro passo para a melhorar o serviço. Esperamos que os números reflitam a realidade!

Atitude corajosa em Mauriti

Tem chamado a atenção uma atitude do prefeito de Mauriti, Evanildo Simão. Segundo divulgação da assessoria, o prefeito tem percorrido pessoalmente as comunidades rurais para conhecer in loco as reivindicações. Ainda, segundo a assessoria, as visitas acontecem de forma permanente e sem agendamento prévio. O prefeito define a comunidade e, simplesmente, vai ao encontro dos moradores. O bate-papo acontece, geralmente, nas casas dos moradores. Sobre o resultado das visitas, o prefeito resume em três as principais necessidades apresentadas: água encanada, melhoria na saúde e estradas. Parece que o prefeito Evanildo abriu mão das famosas pesquisas para saber o que o povo quer. Segundo o próprio prefeito, as demandas estão solicitadas. Bom, agora é trabalhar para saná-las com urgência.

Enquanto isso...

... Em Várzea Alegre, o vereador Jeílson Sampaio denunciou que alunos da rede municipal estão sendo cobrados pelo fardamento escolar. Ele quer explicação, já que, segundo ele, na gestão passada o fardamento era doado pela prefeitura. O questionamento é justo e a Secretaria de Educação deve uma resposta.

... Os municípios de Milagres, Aurora e Caririaçu, ganharam agencias do INSS. As novas agências foram inauguradas pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Pimentel (PT-CE). Antes os usuários tinham que vir a Juazeiro ou Crato para o atendimento. É avanço!

... Em Missão Velha, a Câmara aprovou doação de terreno para a instalação de mais uma Rádio FM na região do Cariri. O Sistema Cariri de Comunicação garante que o veículo vai proporcionar mais uma opção de entretenimento e boa informação. É o Cariri crescendo e melhorando sua comunicação.

Ex-vereadora de Jardim e sepultada nessa segunda

Foi sepultada na tarde dessa segunda-feira (28) a ex-vereadora da Câmara de Jardim, Clara Lucílda Luciano Ayres, conhecida como Dona Lucílda. A ex-vereadora faleceu às 23 horas de domingo (27) em Fortaleza em consequência de um câncer no intestino.

Dona Lucília era professora e exerceu três mandatos de vereadora. Estava no quarto mandato, mas teve que se afastar, com antecipação de aposentadoria, motivada pelo agravamento da doença. Antes de ser vereadora, Dona Lucílda lecionou na Escola Dr. Romão Sampaio.

A ex-vereadora nasceu no dia 24 de janeiro de 1958 e era casada com o, também, ex-vereador Luiz Ayres Sampaio Neves. Dona Lucílda deixou quatro filhos e netos. No lugar da ex-vereadora assumiu a cadeira na Câmara, o suplente Fábio Antônio, o Nego Sarna.

Dona Lucílda foi sepultada às 17 horas dessa segunda-feira no Cemitério Municipal. A Câmara de Jardim divulgou nota de pesar e deve organizar uma série de homenagens a ex-vereadora.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Encontro para discutir problemas de Juazeiro vira tensão política

Uma polêmica recheada de embate político, acabou chamando a atenção durante a Audiência Pública da Câmara de Juazeiro do Norte, realizada na última sexta-feira (25), no Auditório do Hotel iu-á. Em determinado momento o debate tomou o rumo do acirramento político e quase fugiu ao controle da organização.

O evento, inicialmente organizado para identificar demandas nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança e educação, acabou sendo taxado de comício eleitoral. A avaliação foi feita pelo vereador Normando Sóracles (PSL), durante sua explanação, quando cobrou mais objetividade dos deputados sobre o que desejavam fazer pelo município de Juazeiro.

No mesmo rumo, o vereador Tarso Magno (PR) cobrou mais efetividade das propostas elencadas pelos deputados. Em contraponto aos discursos que se alteravam, o vereador Gledson Bezerra (PTB), pediu cautela nos pronunciamentos e avaliou como contrassenso parlamentares cobrar de outros parlamentares ações que cabem ao Poder Executivo. “É preciso ter calma. O certo é cobrar empenho político e poder de articulação para encaminhar determinados projetos e ações,” Observou Gledson.

O deputado federal Manoel Salviano (PSD) ratificando a intervenção de Gledson, também pediu cautela, reafirmando que parlamento não é executivo. Em um dos momentos de maior tensão, o deputado Camilo Santana (PT) disse estar consciente do que tem realizado, tanto como secretário de governo, quanto como deputado em prol de Juazeiro. “É muito fácil fazer discurso. Mas, na prática, a coisa é bem diferente,” desabafou Camilo.

Mas, o que parecia estar no auge da polêmica, se acirrou ainda mais quanto o deputado Manoel Salviano anunciou sua saída prematura do evento e foi desafiado pelo representante do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), o ex-deputado Giovanni Sampaio, a permanecer na audiência. Salviano se retirou sob o argumento de ter outros compromissos.

Com a saída, o representante do prefeito, passou a acusá-lo diretamente de não trabalhar por Juazeiro. Giovanni fez duras críticas ao deputado Salviano, afirmando que ele não colocou nenhuma emenda parlamentar para Juazeiro nos últimos 14 anos. “Se ele (Salviano) me mostrar apenas uma emenda para a cidade, nos últimos 14 anos, eu renuncio a minha candidatura é o apoio,” disse Giovanni. O ex-deputado Giovanni acabou sendo convencido a diminuir o tom das criticas.

O começo previsível

Já na abertura da audiência o vereador Gledson Bezerra, responsável por fazer a exposição dos objetivos do evento, deixou clara sua insatisfação com a pequena participação dos deputados votados em Juazeiro do Norte. “Fico triste com a pouca representatividade dos parlamentares convidados,” disse Gledson. Entre os muitos parlamentares convidados para o evento, compareceram, além do deputado estadual Camilo Santana e o deputado federal Manoel Salviano, apenas a deputada estadual Mirian Sobreira (PSB).

Nas explanações iniciais os deputados e representantes já desenvolviam uma linha crítica. Giovanni Sampaio observou que Juazeiro é uma cidade sem saneamento básico, o que, segundo ele, deságua como problema na saúde. Ainda sobre a saúde, Giovanni denunciou que “existe uma máfia na questão da medicação de alto custo e órteses e próteses”.

O deputado Manoel Salviano destacou a importância do momento e sugeriu que os prefeitos do Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha) organizassem outros momentos do mesmo porte com empresários e médicos. O deputado criticou a falta de drenagem na cidade, denunciou o abandono do Parque Ecológico da Timbaúbas e observou o fato dos últimos prefeitos de Juazeiro não solicitarem emendas parlamentares ao seu mandato. Segundo o deputado, as emendas da bancada cearense somam a quantia de R$ 200 milhões por ano.

O deputado Camilo Santana observou que as cidades brasileiras crescem sem planejamento e o desafio é garantir a melhoria da vida da população. Segundo o deputado, os investimentos foram concentrados na capital e região metropolitana. “Os governos do Estado e Federal estão mudando esta lógica,” disse Camilo, ressaltando a importância do debate para que os governos saibam das demandas.

Entre as demandas mais discutidas no evento se destacaram a necessidade de implantação de um Serviço de Verificação de Óbito (SVO), viabilização de uma casa de recuperação para dependentes químicos, melhoria das estradas rurais, macro-drenagem, recuperação da malha viária, ampliação do campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA), mais policiais e peritos para a Polícia Civil.

Eventos e inaugurações colocaram o Cariri na rota nacional

Na última sexta-feira (25), a Região do Cariri entrou na rota das agendas nacional de inaugurações e grandes eventos. Ainda no período da manhã, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), desembarcou no Aeroporto Regional Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte para inaugurar três agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na região.

À tarde foi a vez do diretor de inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome (MDS), Luiz Muller, ir ao Crato para certificar cerca de 1.300 alunos de 14 municípios formados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Aliados a Audiência Pública da Câmara de Juazeiro, também, na tarde da sexta-feira, os eventos mobilizaram a classe política com as diversas representações partidárias.

Três novas agências do INSS no Cariri

O ministro Garibaldi Alves percorreu os municípios de Milagres, Aurora e Caririaçu, inaugurando novas agencias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Garibaldi Alves esteve acompanhado dos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Pimentel (PT-CE), ambos, ex-ministros do governo Lula.

No período da manhã a comitiva, acompanhada dos prefeitos e autoridades locais, inaugurou as agencias de Milagres. À tarde foi a vez das agencias de Aurora e Caririaçu. Juntas as agencias representam um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões e devem atender a 84 beneficiados do INSS.

Segundo o ministro Garibaldi Alves, a Previdência tem trabalhado para ampliar a rede de atendimento em todo o Brasil. “Queremos oferecer melhores condições para os empreendedores individuais e as donas-de-casa contribuírem com a Previdência,” disse o ministro, ressaltando que no Ceará já foram entregues 37 agências das 57 previstas no plano de expansão da rede.

Além dos prefeitos Hellosman Sampaio (Milagres), Adailton Macedo (Aurora) e João Marcos (Caririaçu), a comitiva foi acompanhada pelo deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), e mais vereadores e lideranças políticas.

A Previdência ainda deve abrir mais 21 unidades no Ceará. As próximas inaugurações devem ocorrer nos municípios de Beberibe, Cedro e Lavras da Mangabeira.

Formatura Regional do PRONATEC

Completando o roteiro de grandes eventos, o município do Crato realizou na tarde da sexta-feira, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Regional do Cariri (URCA), a formatura regional do Pronatec. O Programa, que tem como objetivo ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, certificou cerca de 1.300 alunos de 14 municípios do Cariri.

Estiveram presentes os representantes do Sistema S – Fecomércio (Sest-Senat, Senai e Senac); Sine IDT; o diretor de inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome (MDS), Luiz Muller; o deputado estadual Camilo Santana (PT); os prefeitos de Crato, Ronaldo Matos, de Assaré, Samuel Freire, de Barbalha, José Leite; além de secretários municipais e vereadores.

Para Luiz Muller, o Pronatec é mais um programa de inclusão. “Ainda no governo do presidente Lula foi identificado que grande parte dos jovens brasileiros não tinham condições de pagar cursos profissionalizantes. Daí a decisão de pagar ao Sistema S, quem melhor profissionaliza, para qualificar esses jovens,” Luiz Muller, ressaltando que a maioria dos jovens, também, são assistidos pelos programas sociais em especial o Bolsa Família.

Para o prefeito do Crato, Ronaldo Matos, o município está de parabéns pelo primeiro lugar em inscrições no Pronatec. “Para a próxima turma, já solicitamos mais mil vagas para contemplar nossos jovens que desejam se qualificar,” disse Ronaldo. No Crato, durante o primeiro trimestre deste ano, foram confirmadas 717 inscrições nos cursos ofertados pelo PRONATEC.

Na ocasião, foram entregues certificados aos alunos de áreas como auxiliar de Pessoal, Promotor de Vendas, Operador de Caixa, Cuidador, Balconista de Farmácia, Depilador, Cabeleireiro, Recepcionista, Pizzailo, entre outros. A presidenta Dilma Rousseff gravou mensagem direcionada aos alunos formandos.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Projeto da Câmara de Juazeiro quer reduzir agressões a professores da rede municipal

A Câmara de Juazeiro do Norte recebeu, durante sessão dessa quinta-feira (24), Projeto de Lei que visa diminuir as constantes agressões aos professores da rede pública municipal de ensino. O projeto de autoria da vereadora Rita Monteiro (PTdoB) prevê, entre outros, o acompanhamento com psicólogo e assistente social aos alunos.

O projeto prevê, ainda, a parceria entre escolas municipais com entidades e órgãos como Conselho Tutelar. A parceria deve ser estendida, também, a Faculdades e Universidades com cursos de Psicologia e Serviço Social. O projeto, subscrito pelo vereador Tarso Magno (PR), foi enviado às comissões e pode ser votado já na próxima semana.

A autora do projeto destacou a importância do projeto em trabalhar o psicológico dos alunos. “A ideia é que o projeto atenda as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),” disse Rita.

Pronunciamentos criticam Poder Executivo

Durante a sessão, três vereadores se pronunciaram. Normando Sóracles (PSL) e Cláudio Luz (PT) criticaram ações do prefeito Raimundo Macedo (PMDB); enquanto o vereador João Borges (PRTB) falou sobre a situação dos menores infratores de Juazeiro do Norte.

O vereador Normando Sóracles pediu a interferência da base de apoio do prefeito Raimundo Macedo para demovê-lo da ideia de construir um hospital municipal. Segundo Normando, o município não tem dinheiro, sequer, para manter um Posto de Saúde. Ele questionou como será com um hospital. “Antes de construir um hospital é preciso comprar mamógrafos, aparelhos de Raio X e melhorar a estrutura existente. Esse negócio de hospital municipal é balela; é propaganda enganosa,” disse Normando.

O vereador Cláudio Luz destacou que o serviço público de Juazeiro está passando por um desmonte. Para ele, não adianta falar em construir prédios sem valorizar o servidor. “O serviço é prestado por pessoas que, no caso de Juazeiro, são desvalorizadas,” disse Cláudio, ressaltando que várias categorias estão para entrar em greve.

Segundo Cláudio, falta transparência na administração de Juazeiro. Ele citou como exemplo o que foi investigado na Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) do ar-condicionado. “Ninguém sabe para onde vai o recurso que entre em Juazeiro e não tem dinheiro para nada. Categorias como a saúde e a segurança, vitais nos serviços municipais, estão para entrar em greve e o prefeito não desce para negociar,” disse Cláudio.

O vereador João Borges subiu a tribuna para falar da situação caótica em que se encontram os jovens infratores em Juazeiro. Ele requereu do Governo do Estado a construção de um Centro Social Educativo com internação permanente no município para evitar a peregrinação à Fortaleza. O vereador pediu que fosse enviado ofício ao Governo do Estado com a solicitação.

No documento o vereador pediu que a obra fosse feita nos moldes do Centro de Sobral, também, construído pelo governo.

Audiência Pública

Ao final o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), pediu o empenho dos vereadores, imprensa e sociedade civil para a Audiência Pública que acontecerá na tarde desta sexta-feira (25), entre a Câmara, sociedade e políticos votados em Juazeiro.

Segundo o presidente será discutida a participação dos parlamentares na resolução de problemas existentes em setores como segurança, saúde, educação e outros. O encontro acontece a partir das 15h30min no Hotel iu-á, no bairro Lagoa Seca.

O presidente confirmou as presenças dos deputados federais Arnon Bezerra (PTB) e Manoel Salviano (PSD); dos estaduais Camilo Santana (PT), Paulo Facó (PTdoB), Miriam Sobreira (PSB); além do presidente da Assembléia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), do senador Eunício Oliveira (PMDB), do prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo (PMDB), e do Crato Ronaldo Matos (PMDB).

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Vice-prefeita de Aiuaba assume por 180 dias

A Câmara Municipal de Aiuaba, em sessão extraordinária, empossou na tarde dessa quarta-feira (23), a nova prefeita do município. A sessão presidida pela vereadora Cleide Morais, presidente da Casa Legislativa, deu posse a vice-prefeita Germana Rafaela de Araujo Mendes para assumir o comendo do município no lugar do prefeito afastado e preso, Airton Araújo (Pros).

A nova prefeita assume o cargo, inicialmente, por um período de 180 dias. O prazo, determinado por decisão do Desembargador Haroldo Correia, deve contemplar o tramite para a conclusão do inquérito que investiga o prefeito e mais quatro gestores da sua administração por licitação fraudulenta, desvios de verbas públicas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato e outros crimes. As denúncias foram levantadas por representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Durante a sessão foi lido pela assessoria jurídica da Casa o processo de afastamento do prefeito e, em seguida, a nova prefeita fez a leitura do termo de compromisso e juramento. O tramite foi feito com base Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.

A nova prefeita observou ter sido pega de surpresa. Tanto que, segundo ela, não iria entregar a declaração de bens. “Tudo aconteceu muito rápido, mas prometo entregar a declaração nessa quinta-feira, dia 24”, disse a prefeita empossada.

Durante a sessão, a palavra ficou facultada. A presidente Cleide Morais chegou a pedir cautela para os vereadores durante seus pronunciamentos, o que, acabou sendo acatado pelos parlamentares que resumiram suas participações a parabenizar a nova gestora.

Além da presidente Cleide Morais, estiveram presentes os vereadores João Nerice, Rigoberto, Tontonho, Bento Feitosa, Alonso, Narcélio, Antonio Filho, Dudú do Clisanto e Valmir do Bonome. A vereadora Juceli não compareceu.

(Com informações e foto do Blog do Flaviano Oliveira)

Audiência Pública vai discutir uso e ocupação do entorno do Aeroporto do Cariri

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, está convocando para o próximo dia 29 de abril, uma Audiência Pública para discutir o planejamento e a fiscalização sobre o uso e ocupação do solo no entorno do Aeroporto Regional Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte.

A Audiência, que acontecerá no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), contará com as presenças do prefeito Municipal, Raimundo Macedo (PMDB), e representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Na ocasião será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo a integração dos Planejamentos Aeroportuário e Municipal. A audiência deve ser acompanhada ainda por representantes de entidades ligadas à construção civil, agentes financeiros e dirigentes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

Prefeito de Aiuaba e mais quatro são presos

Foram presos na manhã dessa quarta-feira (23) o prefeito Airton Araújo (PROS) e mais quatro gestores ligadas a sua administração. A operação comandada pelo delegado da Polícia Civil, Giuliano Vieira Sena, com apoio de mais 30 policiais, cumpriu sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre as pessoas presas estão dois irmãos do prefeito.

A operação foi motivada por uma ação do Ministério Público do Estado (MPCE) que investiga processos de licitação fraudulentos, desvios de verbas públicas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato e outros crimes. Além disso, na casa do prefeito, foi encontrado um revólver calibre 38 com munição e mais R$ 7 mil em dinheiro.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, pendrives e extratos bancários. A justiça determinou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

Os presos estão na Delegacia de Polícia Civil de Assaré e, nesta quinta-feira (24), devem ser recambiados para a Delegacia de Capturas de Fortaleza, onde ficarão à disposição da justiça. O clima político em Aiuaba é muito tenso.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Câmara de Juazeiro: oposição vai intensificar fiscalização às verbas federais no município

Os vereadores de oposição em Juazeiro do Norte, Normando Sóracles (PSL) e Cláudio Luz (PT), destacaram no retorno do feriado de Semana Santa, durante a sessão dessa terça-feira (22), os investimentos do Governo Federal em Juazeiro do Norte. Os pronunciamentos reafirmaram a necessidade de intensificar a fiscalização dos recursos no município.

Durante seu pronunciamento, o vereador Normando Sóracles falou sobre a fiscalização que pretende fazer sobre os R$ 9 milhões destinados a Defesa Civil do Município para ações que amenizem os efeitos das fortes chuvas caídas em Juazeiro nos últimos meses.

Normando pediu que todos os vereadores fizessem o mesmo, já que, segundo ele, o dinheiro no caminho de Brasília para Juazeiro costuma evaporar, sumir. “Parece que o dinheiro vem numa peneira. Claro que nós sabemos que ele fica retido nas muitas comissões que são descontadas até chegar ao destino,” disse Normando.

No caso da reconstrução de ruas e avenidas destruídas, o vereador destacou que as obras devem começar pelo saneamento básico para que o asfalto não se desmanche como de costume. “Não podemos mais conviver com esse caos que estamos vendo em Juazeiro. Basta chover que a cidade se desmancha,” disse Normando.

O vereador Cláudio Luz, observou que é preciso solicitar a relação das ruas asfaltadas e quanto custou cada metro de asfaltou ou de calçamento. Em seu pronunciamento, o vereador Cláudio, destacou que até agora a prefeitura não divulgou o relatório dos estragos causados pelas chuvas e as prioridades dos serviços a serem executados. “Não se sabe, sequer, onde e quem foi atingido pelos efeitos das chuvas. Isso deveria ter sido critério, inclusive, para o decreto de emergência do governo municipal,” disse Cláudio.

Cláudio observou, ainda, que no ano passado foi aprovada uma suplementação orçamentária para a Secretária de Infraestrutura, também, com intuito de amenizar os estragos das chuvas, mas que até agora não se sabe como o dinheiro foi gasto.

O vereador criticou as muitas obras paradas e inacabadas no município, segundo ele, porque falta ao município cumprir com a sua parte. Cláudio relacionou obras como creches, anel viário, macro-drenagem, estacionamento dos romeiros, entre outras. Segundo o vereador, enquanto isso, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) segue “iludindo a população com a história do Hospital Municipal”.

O vereador Gledson Bezerra (PTB), observou que infelizmente, obras como drenagem e saneamento não são de interesse dos gestores porque são consideradas obras interadas. Já o vereador Tarso Magno (PR), exemplificou que todos os gestores usam obras feitas com recursos federais para se promover.

Normando finalizou chamando a atenção para o fato do Governo Federal não conseguir fiscalizar a aplicação dos próprios recursos.

Posse de suplente

Momentos antes do início da sessão a suplente de vereador Auricélia Bezerra (PSL), foi empossada pelo presidente da Casa, vereador Capitão Vieira Neto (PTN). O presidente destacou a seriedade com que o processo foi conduzido e deu as boas vindas à nova parlamentar.

No final da sessão, Auricélia usou a tribuna da Câmara para agradecer aos eleitores, amigos e familiares pela conquista. Auricélia destacou que as divergências políticas são saudáveis, mas que deve prevalecer a harmonia entre as forças em prol da população, do bem comum.

Em entrevista a vereadora voltou a destacar que deve fazer um mandato voltado às questões de valorização de setores como a educação, saúde, cultura e esporte. Além disso, Auricélia disse que deve atuar dentro de um cronograma de ações propositivas.

(Fotos: Cícero Valério / Agência Miséria)

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 22 de abril de 2014

Vereador de Tarrafas pego pelo TCM

O principal vereador de oposição em Tarrafas, Francisco Adeilton da Silva, aprece em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como um dos responsáveis por processos licitatórios, exercício de 2005, com irregularidades. Adeilton foi membro da Comissão de Licitação do ex-prefeito Antônio Dorival Oliveira. O vereador, o ex-prefeito e outros investigados, tiveram sua atuação nos processos de licitação receberam nota improbidade administrativa pelos atos praticados. Segundo o TCM, foram contratadas empresas sem registros e sem atribuições para o serviço, além de favorecimento a empresas, em alguns casos, tendo a frente “laranjas”, e ausência de publicação do ato convocatório. No total foram aplicados cerca de R$ 11 mil em multas.

Prefeito de Ipaumirim na Delegacia

Uma atitude, no mínimo, imprudente. É como pode ser avaliado o comportamento do prefeito de Ipaumirim, Wilson Alves de Freitas, o Puíca (PSD). Na última semana ele foi detido pelo Policiamento Tático Rural (Cotar), depois de tentar fugir de uma barreira montada pelos policiais. O prefeito foi perseguido, detido e autuado por direção perigosa. O fato aconteceu na CE 288, próximo ao município de Aurora. Foi lavrado TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) na Delegacia de Brejo Santo. Até agora, nem os policiais, nem a população de Ipaumirim, entenderam a atitude do prefeito fujão. O detalhe é que o prefeito não aparentava sinais de embriagues e os documentos estavam em dia. Tomará que ele não use a mesma prática para dirigir o município. No lugar da PM, ele pode ser autuado pelo TCM.

O combate a seca em Mauriti

Enquanto a maioria dos prefeitos, ou se conformaram com as chuvas dos últimos meses, ou estão esperando ajuda dos programas dos governos do Estado e Federal, parece que o prefeito de Mauriti, Evanildo Simão, não está empolgado com as últimas chuvas, nem a esperando a ajuda institucional. Ele intensificou, nas últimas semanas, a perfuração de poços profundos, principalmente, em comunidades rurais. O prefeito se orgulha de dizer que a maioria dos poços são perfurados com recursos próprios. Segundo Evanildo, a meta é garantir a segurança hídrica da população mais carente. Os moradores do Distrito de Anauá, último a ganhar o benefício, agradeceram a administração no site oficial da prefeitura. A atitude é valida e merece ser copiada; é claro, pelos prefeitos organizados financeiramente.

O combate a violência em Mauriti

Muito difícil a situação do combate ao crime no município de Mauriti. A única viatura da Polícia Militar, uma Toyota Hilux, após ser danificada em uma operação que tinha pela frente o, então, foragido Francisco Josiano Pereira, conhecido como “Brinquedo”, não voltou a funcionar a contento. Na operação, a viatura foi danificada e o concerto não resolveu. De início uma das portas da viatura ficou amarrada com cordas, mas agora nem as cordas estão resolvendo. O fato aconteceu em outubro de 2013 e a viatura ainda está circulando com o defeito e representa perigo aos policiais. É interessante que as autoridades responsáveis pela segurança resolvam o problema o mais rápido possível. O caso chegou até esta coluna, como forma de alerta e merece a devida atenção.

E por falar em segurança...

Um fato mais que inusitado aconteceu em Santana do Cariri. É que o município, através da Secretaria de Obras, modificou uma viatura do “Pró-cidadania” para seu uso. A mudança dos adesivos e a retirada de alguns equipamentos acabaram descaracterizando a viatura, usada no auxilio da ronda policial no município. O disparate acabou sendo denunciado pelo comandante da Companhia de Polícia Militar do Crato, Capitão Luciano, ao Ministério Público do Estado e a Secretaria de Segurança do Ceará. O secretário Servilho Paiva, mandou recolher a viatura para caracterizá-la novamente. O problema é que a viatura ainda está em Fortaleza e o combate ao crime está desfalcado. O mais interessante no caso é que a administração municipal promoveu, inclusive, desfile para anunciar o veículo como seu. Difícil entender!

A festa dos caretas no Cariri

Durante a Semana Santa a Região do Cariri assiste a uma das mais tradicionais e antigas manifestações culturais do Ceará, a festa dos Caretas. A manifestação, cultivada há mais de 100 anos, mistura o sagrado e o profano, quando homens vestidos com roupas esfarrapadas, saem mascarados tendo as mãos chocalhos para chamar a atenção. Segundo a tradição os Caretas, ou espantalhos, protegem o Judas dos invasores. Outra interpretação diz que a tradição começou com os agricultores para comemorar a colheita. Em municípios como Jardim, os Caretas são organizados em associação que tem se destacado na luta pelo fortalecimento da cultura popular. A tradição mantém viva a cultura popular e, de quebra, atrai turistas para apreciar a brincadeira. Vale à pena preservar!

Enquanto isso...

... Em Milagres, crianças do grupo Infância Missionária, da Igreja de Nossa Senhora, encenaram a Paixão de Cristo pelas ruas da cidade. A apresentação emocionou a todos que assistiram o desempenho. O trabalho foi organizado pela coordenação da primeira catequese e teve como objetivo resgatar a cultura Milagrense.

... Quem vive uma expectativa cruel é o prefeito de nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PSD). É que o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Conrado, deu Parecer favorável à cassação do seu diploma. O prefeito é acusado de captação ilícita de votos e se beneficiar com a contratação irregular de pessoal no período da eleição de 2012.

... Em Caririaçu, técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município, têm ido às comunidades rurais para orientar os agricultores no sentido de diminuir o uso de defensivos químicos nas lavouras. Os técnicos apresentam alternativas orgânicas para o problema das pragas. A ideia é mais que valida!

... Em Altaneira, já se passaram mais de dois meses, desde a tentativa de assalto ao terminal do Banco do Brasil, quando o mesmo foi danificado. O equipamento, até o momento, continua sem uso por falta de condições. Foram feitos investimentos como porta e central de ar, mas até agora nada. A população reivindica o funcionamento.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Prefeito de Farias Brito denunciado por desvio de verba federal

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última semana denúncia contra o prefeito de Farias Brito, José Vandevelder Freitas Francelino (PCdoB). O prefeito é acusado de desviar recursos públicos federais da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Com o prefeito, foram denunciados os engenheiros Luiz Humberto Leal, Mauro Sérgio Ferreira Façanha e José Roberto de Queiroga Gomes.

Segundo a comunicação do MPF, em janeiro de 2008, o município firmou convênio com a Funasa, ainda na gestão do ex-prefeito José Maria Gomes Pereira. A administração recebeu repasse de 200 mil reais, destinados à construção de um sistema de abastecimento de água, com contrapartida de R$ 6.189,00 do município.

As investigações apontam que a empresa CCE Caraíbas Construções e Empreendimentos Ltda., contratada para realizar o serviço, fez seis aditivos, cinco dos quais já na gestão do atual prefeito Vandevelder Francelino, quando as obras foram iniciadas.

Em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma inspeção no município e apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Segundo o relatório, foram efetuados pagamentos indevidos por serviços não realizados e materiais não entregues.

O relatório da CGU pontua que, para dar legalidade ao processo de desvio, o engenheiro Luiz Humberto Leal, atestou em todas as medições a execução de 100% da obra. Já o engenheiro Mauro Sérgio Ferreira Façanha, da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (DIESP-CE), é acusado de emitir parecer declarando que os serviços executados correspondiam ao previsto.

O representante da CCE Caraíbas, José Roberto de Queiroga Gomes, recebeu pagamentos indevidos com emissão de notas fiscais falsas para, segundo o MPF, fraudar a fiscalização da Funasa. A investigação identificou o pagamento de R$ 98.169,38 sem que os serviços tenham sido executados.

Os engenheiros Luiz Humberto e Mauro Sérgio são acusados de falsidade ideológica.  O prefeito José Vandevelder e José Roberto foram denunciados por crime de responsabilidade, com apropriação indébita; além de desvio e uso indevido de verbas públicas.

Os acusados foram denunciados ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), cabendo defesa preliminar. Após a defesa dos citados, o Pleno do Tribunal avaliará a denúncia, que, caso seja recebida, será transformada em processo criminal.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Coluna Chapada - Jornal do Cariri - 15 de abril de 2014

Oposição unida em Farias Brito

Sem perder tempo na busca de apoio para 2016 a oposição de Farias Brito está conversando para definir uma unificação na escolha dos seus representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Até o fim deste mês de abril deve ser realizada a segunda reunião entre PMDB e PT para finalizar as escolhas. Na reunião deve ser discutido o compromisso político dos escolhidos. À frente da discussão estão os petistas Alfredo Macedo e Samuel Linhares, e o peemedebista Jerônimo Oliveira. É claro, os lideres garantem que dentro dos critérios de escolha estão a capacidade dos escolhidos em apresentar projetos para o desenvolvimento do município. Agora é saber o poder de atração de outras forças para somar a essa boa estratégia. Claro que na política, contra a máquina, tudo fica mais difícil. Agora é esperar e ver onde vai dar essa união das oposições.

Concurso do Barro sem homologação

Mais um fato bem inusitado marca a administração do prefeito de Barro, Neneca Tavares. Depois de deixar que vândalos, ou ladrões, roubassem os pneus de um ônibus escolar e um caminhão pipa, ambos novos e recém doados pelos governos federal e estadual, o prefeito autorizou a divulgação do concurso público em dezembro de 2013. Mas, até agora, não chamou ninguém. Na verdade a situação é mais preocupante, já que, o prefeito não homologou o concurso e os participantes correm o risco de perder o esforço. Agora os concursados aprovados ameaçam ir ao Ministério Público Estadual para denunciar o caso. Outros já encaminham pedidos de liminares junto ao judiciário. Mesmo com as ameaças, o prefeito insiste em não receber os interessados para dar uma satisfação sobre o concurso. Talvez o MP consiga convencê-lo do contrário. É esperar para ver!

Câmara de Mauriti sem medo de falar

A Câmara de Mauriti, realmente não se cansa de inovar. Desta vez a Casa Legislativa proporcionou aos vereadores, funcionários e sociedade civil uma palestra denominada ‘Vencendo o medo de falar em público’. A palestra do professor Luis Geraldo, da Faculdade Leão Sampaio, observou as técnicas de falar em público, como uma necessidade para todos. Os participantes foram orientados sobre a imagem do orador, postura corporal, direcionamento do olhar, entonação de voz, pausas e silêncio, gestos e integração do corpo com a apresentação. O presidente da Câmara, vereador Mano Morais, observou que a palestra serviu para capacitar os vereadores e servidores para ter mais confiança quando galgar melhores colocações na sociedade. A visão é boa e a iniciativa é valida. É uma iniciativa a ser copiada. As Câmaras estão carentes de bons oradores.

E por falar em Mauriti

Quem andou reafirmando seu pensamento de seguir com a pré-candidatura a deputado estadual foi o ex-prefeito de Mauriti, o petista Isaac júnior. Depois de ter sido, segundo ele, mal interpretado em uma reunião quando disse que estava a disposição do partido com relação a indicação da vaga, o ex-prefeito voltou a anunciar sua pretensão a vaga na Assembleia Legislativa. O nome de Júnior foi colocado de forma definitiva no último encontro do partido em Fortaleza. O ex-prefeito faz parte do grupo político do deputado federal José Guimarães e deve dividir o eleitorado do partido na região do Cariri com o, também, ex-prefeito de Juazeiro Manoel Santana. É claro que nessa divisão é preciso resolver problemas como o de Assaré, onde acordos políticos devem levar o prefeito Samuel Freira (PT) a votar em um nome fora da sigla. Nada que uma conversa não resolva.

Fora da pauta em Milagres


Nem a base do prefeito de Milagres, Hellosmam Sampaio (PMDB), entendeu quando na última sessão extraordinária da Câmara, o chefe do Executivo mandou tirar da pauto um projeto considerado importante. O projeto autoriza a realização de convênios de cooperação com o Governo do Estado e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE); além de celebrar contrato com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Durante a sessão, que durou mais de 3 horas, o gerente da CAGECE, Jacinto Leal, falou sobre as ações da empresa que, segundo ele, dá cobertura a 75% dos domicílios do município. O intrigante é que o executivo parecia ter os dois terços dos votos para aprovar o projeto, mas acabou retirando. Nem o presidente da Casa, vereador Antônio Ede, que retirou o projeto, soube explicar os motivos. A data para o retorno não foi marcada. Ou seja, é esperar!

Enquanto isso...

... O juiz da 16ª Vara Federal, José Eduardo de Melo Vilar Filho, condenou o ex-prefeito de Granjeiro, Vicente Felix de Souza, a 3 anos e 6 seis meses de reclusão. A pena que se estendeu a esposa, Elizete Ferreira, e a irmã Ana Paula, se baseou em desvio de dinheiro público, destinados as pastas da Educação e Saúde do Município.

...  Em Várzea Alegre aconteceu no último dia 11 de abril a VII Procissão do Fogaréu. Seguiram o cortejo grupos de penitentes de Barbalha, Lavras de Mangabeira e Cedro. A Procissão é o ponto alto do encontro dos penitentes do Cariri. O evento fortalece a cultura popular e o intercâmbio dos grupos.

... O município de Santana do Cariri anunciou inscrições para concurso público. O concurso deve preencher 226 vagas nas mais diversas áreas. A responsável pelo certame será a Universidade Patativa do Assaré (UPA). É torcer para que a prefeita Daniele Machado homologue e chame os aprovados.

... A administração de Caririaçu incentivou a paralisação total das atividades do município na última sexta-feira (11). A atividade faz parte do projeto nacional denominada “Viva meu município” encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE). Parou tudo!