O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz
(Zé Leite – PT), seguindo o exemplo de vários municípios da região do Cariri, adotou
nos últimos meses uma política de recessão. Cortou gastos com a máquina pública,
comprometendo, inclusive, serviços essenciais; reduziu salários e demitiu
servidores, alegando não dinheiro para o custeio do Município.
A economia acabou dando resultado e o município já
acumula cerca de R$ 10,2 milhões em poder da administração. Os saldos positivos
variam de R$ 300 mil a R$ 2 milhões, distribuídos em várias contas da gestão. Apesar
de positivo, o caixa está sendo visto com desconfiança pela bancada de oposição
na Câmara Municipal.
Para o vereador Rildo Teles (PSL), autor da
pesquisa junto a Secretaria de Finanças, o dinheiro poderia estar sendo usado
para manter os salários dos servidores ou comprar remédios. O vereador diz
temer o que será feito deste dinheiro, já que, se aproxima o período e são
várias as denúncias de corrupção da gestão.
Rildo avalia que enquanto o dinheiro está parado, a
população e os servidores estão sofrendo. “O prefeito fica dizendo que não tem
dinheiro, mas o balanço financeiro do Município diz o contrário. A Prefeitura
tem mais de R$ 10 milhões em caixa, enquanto o prefeito fica cortando salários
e reduzindo carga horária de servidor,” disse Rildo.
O vereador disse que vai levar o caso à Câmara,
onde pedirá ajuda para fazer uma fiscalização minuciosa da aplicação desses
recursos retidos nos cofres do Município. Rildo observa que os fundos próprios
são os mais vulneráveis. “A economia deste dinheiro, tem um custo alto a
população que não recebe benefícios a que tem direito; por isso, vamos
fiscalizar de perto a aplicação do dinheiro público,” disse Rildo.
O vereador Rildo citou o Departamento Municipal de
Transito (Demutran) para exemplificar o descaso com a aplicação dos recursos.
Segundo o balanço, o órgão tem mais de R$ 1 milhão na conta; enquanto isso,
segundo o vereador, existem veículos precisando de reparos, vias necessitando
de pinturas e sinalização, esperando uma autorização que na chega.
Em nota, o prefeito Zé Leite justificou o caixa
como verba carimbada e que poderia ser usada para fins diversos da destinação.
Redução ilegal
O agravante é que para fazer a economia, o prefeito
Zé Leite tomou medidas como a redução de salários em cerca de 50%. É o caso
recente de várias categorias que tiveram seu expediente reduzido pela metade e
os salários acompanharam a redução. Os servidores passaram a receber menos que
o salário mínimo, o que, se configura infração as Leis Trabalhistas.
Na gestão do prefeito Zé Leite, um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores
Municipais e o Ministério Público do Estado (MPCE), garantiu o nenhum servidor
ganharia menos que um salário mínimo.
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