quarta-feira, 18 de maio de 2016

TCM capacita MPs para identificar possíveis desmontes em Prefeituras

Profundo conhecedor das irregularidades cometidas por prefeitos, durante mudanças de governo, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), vai apresentar essa lista aos promotores do Ministério Público do Estado (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF). O encontro dos expositores do TCM com os promotores e procuradores da Republica aconteceu nos dias 13 e 14 últimos, no na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza.

Além do estudo sobre as ocorrências constatadas pelo TCM, em fiscalizações anteriores, os participantes tiraram dúvidas quanto ao uso de ferramentas de controle externo disponibilizadas pelo TCM. Portal da Transparência, Portal de Licitações e Sistema Informações Municipais (SIM), foram algumas das ferramentas apresentadas.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar disse que o evento teve o intuito de contribuir com o planejamento das ações do Ministério Público sobre os municípios cm vistas as eleições. A vice-procuradora Geral de Justiça e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, disse que procuradores e promotores tiveram a oportunidade de conhecer processos analisados pelo TCM e trocar informações sobre as mudanças administrativas.

Cerca de 60 membros do MPCE e MPF, participaram da capacitação organizada pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do TCM. As palestras foram conduzidas por servidores das áreas de orientação técnica, fiscalização e da Procuradoria de Contas do TCM.

Nenhum comentário:

Postar um comentário