quinta-feira, 9 de março de 2017

Caso TCM. Camilo e Zezinho medem força com Eunício e Domingos Filho em Brasília

A “guerra” declarada pela extinção, ou não, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entre os dois grupos que dominam a política cearense, ganhou novo capitulo nesta quinta-feira (09), em Brasília.

Se por um lado, o governador Camilo Santana e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, estiveram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo; Domingos Filho foi recebido por Eunício Oliveira.

Enquanto Camilo e Zezinho relatavam ao ministro a necessidade da extinção do órgão; Eunício dizia a Domingos que a PEC que mantém o órgão como permanente e essencial deve passar no Congresso.

No STF, a expectativa é que o ministro leve o processo ao pleno ainda este mês. No Congresso, a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ir ao Plenário do Senado em breve.

Apesar da lei aprovada pela Assembleia, em dezembro de 2016, a extinção do TCM está suspensa por uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte Suprema, ainda no recesso do Judiciário.

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